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Exibindo: 260 normas.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 101 DE 26/04/2021

Federal - Publicado em 28 set 2021

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado, ao risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) e às exposições referentes à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal, de que trata a Resolução BCB nº 84, de 31 de março 2021.

Instrução Normativa DECON/BACEN/Deinf/Desig nº 100 DE 22/04/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Consolida as instruções a respeito da utilização do Sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD).

Instrução Normativa INSS nº 114 DE 22/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa SG/SED nº 42 DE 19/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Altera a Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal de Crédito digital, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa RFB nº 2021 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 23 abr 2021

Republicação Parcial - Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.

Instrução Normativa RFB nº 2021 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 30 abr 2021

Ret. - Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.

Instrução Normativa RFB nº 2021 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.

Instrução Normativa RFB nº 2022 DE 16/04/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 98 DE 14/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Divulga a versão 2.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 95 DE 14/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Divulga a versão 2.0 do Manual de APIs do Open Banking.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 97 DE 14/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Divulga a versão 1.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 99 DE 14/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Divulga a versão 2.0 do Manual de Segurança do Open Banking.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 96 DE 14/04/2021

Federal - Publicado em 19 abr 2021

Divulga a versão 2.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking.

Instrução Normativa RFB nº 2019 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.960, de 16 de junho de 2020, que estabelece medidas para redução dos impactos econômicos decorrentes da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19) com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial de que tratam as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016.

Instrução Normativa RFB nº 2020 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.010, de 24 de fevereiro de 2021, e as Instruções Normativas SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, e nº 81, de 11 de outubro de 2001, para prorrogar, excepcionalmente, prazos relativos à apresentação de declarações e ao recolhimento de créditostributários apurados,relativamente aoexercício de 2021, ano-calendário 2020.

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