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Exibindo: 260 normas.

Instrução Normativa IN/ANVISA nº 87 DE 15/03/2021

Federal - Publicado em 17 mar 2021

Estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 86 DE 12/03/2021

Federal - Publicado em 15 mar 2021

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 87 DE 12/03/2021

Federal - Publicado em 15 mar 2021

Altera as Instruções Normativas BCB nº 43 e nº 49, alterando os prazos para o processo de homologação de QR Codes e para a implementação do Pix Cobrança para pagamentos com vencimento, respectivamente.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 85 DE 10/03/2021

Federal - Publicado em 11 mar 2021

Estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 3º da Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa COAF nº 6 DE 10/03/2021

Federal - Publicado em 11 mar 2021

Estabelece parâmetros para que se admita a dispensa prevista no art. 13 da Resolução nº 36, de 10 de março de 2021, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

Instrução Normativa Desig nº 85 DE 10/03/2021

Federal - Publicado em 12 mar 2021

Estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 3º da Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021.

Instru??o Normativa BACEN/DENOR n? 83 DE 03/03/2021

Federal - Publicado em 5 mar 2021

Ret. - Esclarece sobre o c?lculo do Custo Efetivo Total (CET) de que trata a Resolu??o CMN n? 4.881, de 23 de dezembro de 2020.

Instrução Normativa BACEN nº 83 DE 03/03/2021

Federal - Publicado em 4 mar 2021

Esclarece sobre o cálculo do Custo Efetivo Total (CET) de que trata a Resolução CMN nº 4.881, de 23 de dezembro de 2020.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 83 DE 03/03/2021

Federal - Publicado em 5 mar 2021

Ret. - Esclarece sobre o cálculo do Custo Efetivo Total (CET) de que trata a Resolução CMN nº 4.881, de 23 de dezembro de 2020.

Instrução Normativa RFB nº 2011 DE 25/02/2021

Federal - Publicado em 1 mar 2021

Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2010 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, anocalendário de 2020, pela pessoa física residente no Brasil, e altera a Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001.

Instrução Normativa BCB nº 81 DE 23/02/2021

Federal - Publicado em 24 fev 2021

Consolida os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 1º da Resolução BCB Nº 69/2021.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 83 DE 23/02/2021

Federal - Publicado em 24 fev 2021

Define a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa BACEN/DENOR/Desig nº 80 DE 23/02/2021

Federal - Publicado em 24 fev 2021

Altera o leiaute do documento de código 1501 Informações referentes às garantias constituídas sobre imóveis relativas a operações de crédito (ACNV1501), de que trata o art. 2º da Carta Circular nº 3.730, de 8 de outubro de 2015.

Instrução Normativa DREI nº 82 DE 19/02/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2021

Institui os procedimentos para autenticação dos livros contábeis ou não dos empresários individuais, das empresas individuais de responsabilidade limitada - Eireli, das sociedades, bem como dos livros dos agentes auxiliares do comércio.

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