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Exibindo: 260 normas.

Instrução Normativa COAF nº 7 DE 09/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Divulga instruções complementares para o cumprimento de deveres de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf por parte daqueles que, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, se sujeitam à sua supervisão nos termos da sua Resolução nº 23, de 20 de dezembro de 2012, referente aos supervisionados que comercializem joias, pedras e metais preciosos, e da sua Resolução nº 25, de 16 de janeiro de 2013, referente aos supervisionados que comercializem bens de luxo ou de alto valor ou intermedeiem a sua comercialização.

Instrução Normativa BACEN/DC nº 94 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 9 abr 2021

Consolida os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, de que trata a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020.

Instrução Normativa DECEM nº 93 DE 01/04/2021

Federal - Publicado em 14 abr 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.

Instrução Normativa RFB nº 2018 DE 31/03/2021

Federal - Publicado em 6 abr 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2017 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 20 abr 2021

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os parcelamentos de que trata a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Instrução Normativa RFB nº 2017 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 1 abr 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 de maio de 2019 , que dispõe sobre os parcelamentos de que trata a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 .

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 88 DE 26/03/2021

Federal - Publicado em 31 mar 2021

Estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 88 DE 26/03/2021

Federal - Publicado em 16 mar 2022

Ret. - Estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.

Instrução Normativa DECEM nº 90 DE 22/03/2021

Federal - Publicado em 23 mar 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.

Instrução Normativa RFB nº 2014 DE 22/03/2021

Federal - Publicado em 24 mar 2021

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa RFB nº 2013 DE 22/03/2021

Federal - Publicado em 24 mar 2021

Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro, e as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - Sped), e nº 1.985, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).

Instrução Normativa RFB nº 2015 DE 22/03/2021

Federal - Publicado em 24 mar 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 89 DE 19/03/2021

Federal - Publicado em 23 mar 2021

Cria títulos e subtítulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).

Instrução Normativa BACEN/DEBAN nº 88 DE 19/03/2021

Federal - Publicado em 22 mar 2021

Divulga orientações operacionais a respeito da utilização de títulos públicos federais para recomposição de garantias no âmbito da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020.

Instrução Normativa RFB nº 2012 DE 15/03/2021

Federal - Publicado em 17 mar 2021

Disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita de comercialização de gás liquefeito de petróleo.

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