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Exibindo: 260 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2004 DE 18/01/2021

Federal - Publicado em 20 jan 2021

Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Instrução Normativa RFB nº 2003 DE 18/01/2021

Federal - Publicado em 20 jan 2021

Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa ANP nº 5 DE 18/01/2021

Federal - Publicado em 19 jan 2021

Estabelece critérios e procedimentos para manifestação da ANP ao poder concedente acerca de processos de licitação, de chamada pública ou de processo seletivo de área e infraestrutura pública, que envolvam instalações portuárias voltadas à movimentação de petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, com ênfase na eficiência econômica, na eficiência logística e na competição.

Instrução Normativa SDA/SDC nº 119 DE 12/01/2021

Federal - Publicado em 14 jan 2021

Altera A Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC Nº 2/2013.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 68 DE 05/01/2021

Federal - Publicado em 6 jan 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

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