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Exibindo: 260 normas.

Instrução Normativa INSS nº 117 DE 19/05/2021

Federal - Publicado em 21 mai 2021

Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

Instrução Normativa BACEN/MECIR nº 108 DE 19/05/2021

Federal - Publicado em 24 mai 2021

Estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa.

Instrução Normativa BACEN/MECIR nº 108 DE 19/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Ret. - Estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 107 DE 17/05/2021

Federal - Publicado em 18 mai 2021

Consolida os procedimentos para remessa de informações sobre o detalhamento de cálculo do Indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR), de que tratam a Resolução nº 4.616, de 30 de novembro de 2017, e a Circular nº 3.869, de 19 de dezembro de 2017, por meio do documento 2170 - Demonstrativo do Indicador de Liquidez de Longo Prazo (DLP).

Instrução Normativa BACEN/DC nº 106 DE 10/05/2021

Federal - Publicado em 11 mai 2021

Estabelece os prazos para a cessação da prática que ensejaria a aplicação de multa, para fins de isenção dessa penalidade no âmbito do Pix.

Instrução Normativa INSS nº 116 DE 05/05/2021

Federal - Publicado em 7 mai 2021

Disciplina o procedimento relativo à apuração de descumprimento de qualquer obrigação imposta pelo art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, assim como o fornecimento de informação inexata pelos Titulares de Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, para fins de aplicação de multa e propositura de ação regressiva.

Instrução Normativa INSS nº 155 DE 03/05/2021

Federal - Publicado em 5 mai 2021

Estabelece critérios e procedimentos operacionais para a celebração de contratos com empresas, sindicatos e entidades fechadas de previdência complementar.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 104 DE 30/04/2021

Federal - Publicado em 3 mai 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 104 DE 30/04/2021

Federal - Publicado em 4 mai 2021

Ret. - Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

Instrução Normativa BACEN/DEORF nº 103 DE 30/04/2021

Federal - Publicado em 4 mai 2021

Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessárias à instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a forma e os termos a serem observados na elaboração do plano de cessação de atividades relativas a serviços de pagamento prestados por instituições de pagamento.

Instrução Normativa RFB nº 2024 DE 28/04/2021

Federal - Publicado em 30 abr 2021

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa RFB nº 2023 DE 28/04/2021

Federal - Publicado em 30 abr 2021

Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 101 DE 26/04/2021

Federal - Publicado em 5 mai 2021

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado, ao risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) e às exposições referentes à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal, de que trata a Resolução BCB nº 84, de 31 de março 2021.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 102 DE 26/04/2021

Federal - Publicado em 27 abr 2021

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 101 DE 26/04/2021

Federal - Publicado em 27 abr 2021

Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado, ao risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) e às exposições referentes à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal, de que trata a Resolução BCB nº 84, de 31 de março 2021.

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