Instrução Normativa DC/ANVISA nº 88 DE 26/03/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 16 mar 2022

Ret. - Estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.

RETIFICAÇÃO - DOU de 16.03.2022

No item 1.2 do Anexo I da Instrução Normativa - IN nº 88, de 26 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2021 , seção 1, pág. 229,

Onde se lê:

Alimentos ou categorias de alimentos	LMT (mg/kg)	Notas
Hortaliças do gênero Brássica, excluídas as de folhas soltas Esta categoria inclui as seguintes espécies: a) Inflorescências: Couve-flor, Brassica oleracea L. subvar. cauliflora. (Garsault) DC Brócolis (Caroços verdes ou violetas) - italiano (ou ramoso), Brassica oleracea var. italica Plenck. - De cabeça ou francês, Brassica oleracea L. subvar. cymosa Duchesne - Nabo, Brassica napus L. Outros. b) Repolho ou folhas arrepolhadas - Couve-crespa, Brassica oleracea L. var. sabauda L. - Couve-de-bruxelas, Brassica oleracea L. var. gemmifera (DC.) Zenker. - Couve-Chinesa - Brassica rapaL. var. glabra Regel. - Outros. c) Talo carnoso - Couve-rábano, talo de cor branca ou violeta de Brassica oleracea L. var. gongyloides L. frescas Esta categoria inclui as seguintes espécies: a) Alface e outras folhas, incluindo as Brassicaceae de folhas. - Azedinha, Rumex acetosa L. - Almeirão, Cichorium intybus L. - Amaranto, Amaranthus caudatus L., Amaranthus. hybridus L. subsp. cruentus (L.) Thell., Amaranthus hybridus L. subsp. hybridus e Amaranthus mantegazzianus Pass. - Erva de Santa-Bárbara, Barbarea verna (Mill.) Asch. - Mastruço, Lepidium sativumL. - Alface-da-terra, Valerianella olitoria (L.) Pollich. - Repolho verde, Brassica oleracea L. subvar. palmifolia DC. - Dente de leão, Taraxacum officinale F. H. Wigg. - Endívia-Cichorium endívia L. - Alface-Lactuca sativa L. - Erva de santa maria, Lepidium didymum L - Mostarda, Brassica juncea (L) Czern - Canola, Brassica napus L. - Acelga chinesa, Brassica rapa L. var. chinensis (L.) Kitam. - Chicória, chicória roxa e chicória vermelho, Cichorium intybus L. - Rúcula, Eruca vesicaria (L.) Cav. subsp. sativa. (Mill.) Thell. - Outros. b) Espinafre e similares - Beterraba, Beta vulgaris subsp. cicla (L.) W. D. J. Koch. - Espinafre, Spinacea oleracea L - Beldroega, Portulaca oleracea L - Outras. c) Folhas de videiras - Uva, Vitis vinífera L d) Agrião d'água - Agrião, Rorippa nasturtium-aquaticum (L.) Hayek e) Ervas aromáticas - manjericão, Ocimum basilicum L. - cebolinha, Allium fistulosum L. e Allium schoenoprasum - Estragão, Artemisia dracunculus L. - Loreiro ou louro, Laurus nobilis L. - Orégano, Origanum vulgare L. - Salsa, Petroselinum crispum Mill. Fuss. - Alecrim, Rosmarinus officinalis L. - Sálvia, Salvia officinalis L. - Tomilho, Thymus vulgaris L. - Outros.	0,05	Após lavagem.
Hortaliças de folha, incluídas as Brássicas de folhas soltas, e ervas aromáticas	0,20	Após lavagem.

Leia-se:

Alimentos ou categorias de alimentos	LMT (mg/kg)	Notas
Hortaliças do gênero Brássica, excluídas as de folhas soltas Esta categoria inclui as seguintes espécies: a) Inflorescências: Couve-flor, Brassica oleracea L. subvar. cauliflora. (Garsault) DC Brócolis (Caroços verdes ou violetas) - italiano (ou ramoso), Brassica oleracea var. italica Plenck. - De cabeça ou francês, Brassica oleracea L. subvar. cymosa Duchesne - Nabo, Brassica napus L. Outros. b) Repolho ou folhas arrepolhadas - Couve-crespa, Brassica oleracea L. var. sabauda L. - Couve-de-bruxelas, Brassica oleracea L. var. gemmifera (DC.) Zenker. - Couve-Chinesa-Brassica rapaL. var. glabra Regel. - Outros. c) Talo carnoso - Couve-rábano, talo de cor branca ou violeta de Brassica oleracea L. var. gongyloides L. frescas	0,05	Após lavagem.
Hortaliças de folha, incluídas as Brássicas de folhas soltas, e ervas aromáticas Esta categoria inclui as seguintes espécies: a) Alface e outras folhas, incluindo as Brassicaceae de folhas. - Azedinha, Rumex acetosa L. - Almeirão, Cichorium intybus L. - Amaranto, Amaranthus caudatus L., Amaranthus. - Alface-da-terra, Valerianella olitoria (L.) Pollich. - Repolho verde, Brassica oleracea L. subvar. palmifolia DC. - Dente de leão, Taraxacum officinale F. H. Wigg - Endívia-Cichorium endívia L. - Alface-Lactuca sativa L. - Erva de santa maria, Lepidium didymum L - Mostarda, Brassica juncea (L) Czern Canola, Brassica napus L. - Acelga chinesa, Brassica rapa L. var. chinensis (L.) Kitam. - Chicória, chicória roxa e chicória vermelho, Cichorium intybus L. - Rúcula, Eruca vesicaria (L.) Cav. subsp. sativa (Mill.) Thell. - Outros. b) Espinafre e similares - Beterraba, Beta vulgaris subsp. cicla (L.) W. D. J. Koch - Espinafre, Spinacea oleracea L - Beldroega, Portulaca oleracea L - Outras. c) Folhas de videiras - Uva, Vitis vinífera L d) Agrião d'água - Agrião, Rorippa nasturtium-aquaticum (L.) Hayek e) Ervas aromáticas - manjericão, Ocimum basilicum L. - cebolinha, Allium fistulosum L. e Allium schoenoprasum. - Estragão, Artemisia dracunculus L. - Loreiro ou louro, Laurus nobilis L. - Orégano, Origanum vulgare L. - Salsa, Petroselinum crispum Mill. Fuss. - Alecrim, Rosmarinus officinalis L. - Sálvia, Salvia officinalis L. - Tomilho, Thymus vulgaris L. - Outros.	0,20	Após lavagem.