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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa BCB nº 118 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 24 jun 2021

Consolida os procedimentos para a remessa das informações diárias relativas ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para o risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I, de Capital Principal e do Adicional de Capital Principal, de que trata a Resolução BCB nº 100 de 2 de junho de 2021.

Instrução Normativa RFB nº 2036 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 25 jun 2021

Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária a bens amparados por Carnê ATA.

Instrução Normativa RFB nº 2036 DE 24/06/2021

Federal - Publicado em 8 jul 2021

Ret. - Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária a bens amparados por Carnê ATA.

Instrução Normativa BCB nº 117 DE 23/06/2021

Federal - Publicado em 23 jun 2021

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 33/2020, que estabelece os procedimentos para a remessa do Documento 5050 (DRO – Demonstrativo de Risco Operacional).

Instrução Normativa DERAD nº 116 DE 23/06/2021

Federal - Publicado em 24 jun 2021

Divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias, especiais e adicionais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Instrução Normativa DECEM nº 115 DE 21/06/2021

Federal - Publicado em 23 jun 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 20, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.

Instrução Normativa DEMAB nº 113 DE 11/06/2021

Federal - Publicado em 21 jun 2021

Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 112 DE 09/06/2021

Federal - Publicado em 10 jun 2021

A Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

Instrução Normativa DC/BACEN nº 111 DE 08/06/2021

Federal - Publicado em 9 jun 2021

Estabelece os prazos para a cessação da prática que ensejaria a aplicação de multa, para fins de isenção dessa penalidade no âmbito do Pix.

Instrução Normativa DREI nº 55 DE 02/06/2021

Federal - Publicado em 10 jun 2021

Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 82, de 19 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa ANP nº 6 DE 31/05/2021

Federal - Publicado em 1 jun 2021

Estabelece o procedimento para a verificação de incidentes em instalações e atividades relativas às indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis e ao abastecimento nacional de combustíveis.

Instrução Normativa RFB nº 2027 DE 31/05/2021

Federal - Publicado em 1 jun 2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.995, de 24 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC), para incluir nele o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos, via web, para fins de Aferição de Obras (DCTFWeb Aferição de Obras).

Instrução Normativa RFB nº 2028 DE 31/05/2021

Federal - Publicado em 1 jun 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.

Instrução Normativa RFB nº 2026 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 1 jun 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, em nome da União, e o Distrito Federal e municípios para delegação das atribuições de fiscalização, de lançamento e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 110 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

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