Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 31 DE 26/10/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 29 out 2020
Ret. - Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020.
RETIFICAÇÃO - DOU de 29.10.2020
No Diário Oficial nº 206, de 27.10.2020, seção 1, página 73, referente ao art. 3º da Instrução Normativa BCB nº 31, de 26 de outubro de 2020,
Onde se lê:
"Fica revogada a Carta Circular nº 3.950, de 24 de julho de 2020.",
Leia-se:
"Fica revogada a Carta Circular nº 3.950, de 21 de maio de 2019"