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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 14 DE 20/12/2012

Federal - Publicado em 21 dez 2012

Dispõe sobre o controle das importações de Hidroclorofluorcarbonos - HCFCs e de misturas contendo HCFCs, em atendimento à Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 13 DE 18/12/2012

Federal - Publicado em 20 dez 2012

Instrução Normativa INSS nº 63 DE 12/12/2012

Federal - Publicado em 13 dez 2012

Revoga o parágrafo único do art. 642 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.

Instrução Normativa IBAMA nº 10 DE 07/12/2012

Federal - Publicado em 13 dez 2012

Rep. - Regula os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a imposição das sanções, a defesa, o sistema recursal e a cobrança de multas no âmbito do IBAMA.

Instrução Normativa INSS nº 62 DE 06/12/2012

Federal - Publicado em 7 dez 2012

Altera o art. 164 e o inciso V do art. 421 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1304 DE 03/12/2012

Federal - Publicado em 4 dez 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.289, de 4 de setembro de 2012, que estabelece procedimentos necessários para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1303 DE 30/11/2012

Federal - Publicado em 3 nov 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

Instrução Normativa RFB nº 1302 DE 29/11/2012

Federal - Publicado em 30 nov 2012

Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro e novembro de 2012.

Instrução Normativa MAPA nº 34 DE 29/11/2012

Federal - Publicado em 30 nov 2012

Instrução Normativa DIPRO nº 50 DE 23/11/2012

Federal - Publicado em 28 nov 2012

Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora, a ser considerado para fins de Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado e revoga a Instrução Normativa - IN nº 38, de 28 de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.

Instrução Normativa INSS nº 61 DE 23/11/2012

Federal - Publicado em 28 nov 2012

Altera a Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1300 DE 21/11/2012

Federal - Publicado em 5 dez 2012

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa RFB nº 1300 DE 20/11/2012

Federal - Publicado em 21 nov 2012

Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1299 DE 20/11/2012

Federal - Publicado em 21 nov 2012

Altera a Instrução Normativa SRF nº 673, de 1º de setembro de 2006, que dispõe sobre a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), versão 1.0, aprova o programa aplicativo para seu preenchimento e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1301 DE 20/11/2012

Federal - Publicado em 21 nov 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.226, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o uso do "Atestado de Residência Fiscal no Brasil", do "Atestado de Rendimentos Auferidos no Brasil por Não Residentes" e do "Atestado de Residência Fiscal no Exterior".

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