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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa SDA nº 32 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de milheto (Pennisetum glaucum) produzidas na Bolívia.

Instrução Normativa ICMBio nº 19 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 19 set 2011

Regulamenta o uso de imagens de unidades de conservação federais, dos bens ambientais nestas incluídos e do seu patrimônio, bem como a elaboração de produtos, subprodutos e serviços obtidos ou desenvolvidos a partir dos recursos naturais, biológicos, cênicos, culturais ou da exploração da imagem de unidade de conservação, independentemente de fim comercial.

Instrução Normativa SDA nº 31 de 16/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Reconhece o Estado de Alagoas como Área Livre da Praga (ALP) Peronospora tabacina, para fins de certificação quanto ao mofo azul do tabaco, em atendimento às exigências do mercado externo.

Instrução Normativa RFB nº 1.194 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.5 (Dacon Mensal-Semestral 2.5).

Instrução Normativa RFB nº 1.193 de 15/09/2011

Federal - Publicado em 16 set 2011

Revoga o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.112, de 28 de dezembro de 2010 , que aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 6.1, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.192 de 14/09/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008 , que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 , e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.191 de 09/09/2011

Federal - Publicado em 12 set 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.026, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos

Instrução Normativa RFB nº 1.190 de 01/09/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.023, de 12 de abril de 2010, que dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).

Instrução Normativa RFB/TSE nº 1.189 de 31/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Dispõe sobre atos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das Frentes registradas para os plebiscitos no Estado do Pará.

Instrução Normativa RFB nº 1.188 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.026, de 16 de abril de 2010, e a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõem sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

Instrução Normativa MAPA nº 42 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 41 de 2009, que aprova os procedimentos a serem adotados na fiscalização de alimentos de ruminantes em estabelecimentos de criação e na destinação dos ruminantes que tiveram acesso a alimentos compostos por subprodutos de origem animal proibidos na sua alimentação.

Instrução Normativa MAPA nº 41 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 26 de 2009, que aprova o Regulamento Técnico para a Fabricação, o Controle de Qualidade, a Comercialização e o Emprego de Produtos Antimicrobianos de Uso Veterinário.

Instrução Normativa MAPA nº 40 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 1 de 2007, que estabelece os critérios para credenciamento, reconhecimento, extensão de escopo e monitoramento de laboratórios no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de forma a integrarem a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Instrução Normativa RFB nº 1187 DE 29/08/2011

Federal - Publicado em 30 ago 2011

Disciplina os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Instrução Normativa RFB nº 1.186 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 30 ago 2011

Dispõe sobre o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero).

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