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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa MDS/SENARC nº 2 DE 26/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Estabelece as definições técnicas e os procedimentos operacionais necessários para a utilização da Versão 7 dos Formulários e do Sistema de Cadastro Único no âmbito da Portaria MDS Nº 177/2011.

Instrução Normativa RFB nº 1.185 de 26/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicável a refrigerante, refresco e extrato concentrado para elaboração de refrigerante que contenham suco de fruta ou extrato de sementes de guaraná em sua composição.

Instrução Normativa CFF nº 3 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Dispõe sobre o registro de inscrição para função pública de conselheiro regional e para mandato de diretoria. o candidato que não comprovar as condições de elegibilidade não poderá concorrer ao escrutínio.

Instrução Normativa IBAMA nº 9 de 25/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Estabelece procedimentos para a exploração das florestas primitivas e demais formas de vegetação arbórea natural que contemple a espécie pau-rosa (Aniba rosaeodora), o que somente será permitido mediante Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, que atenda às especificações da Instrução Normativa MMA nº 4, de 11 de dezembro de 2006, bem como da Instrução Normativa MMA nº 5, de 11 de dezembro de 2006 e aos aspectos técnicos definidos nesta Instrução Normativa.

Instrução Normativa SDA nº 30 de 24/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Proibe a saída de mudas e de demais materiais de propagação, exceto sementes e material in vitro, de qualquer espécie vegetal do Estado de Roraima para qualquer Unidade da Federação - UF.

Instrução Normativa STJ nº 5 de 23/08/2011

Regulamenta a elaboração de relatórios institucionais e a confecção do processo de contas no Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa ICMBio nº 18 de 22/08/2011

Federal - Publicado em 23 ago 2011

Revogar a Instrução Normativa nº 17, de 15 de agosto de 2011 .

Instrução Normativa RFB nº 1.184 de 22/08/2011

Federal - Publicado em 23 ago 2011

Altera a Instrução Normativa SRF nº 149, de 27 de março de 2002, que dispõe sobre os procedimentos de controle e verificação da origem de mercadorias importadas de Estado-Parte do Mercado Comum do Sul.

Instrução Normativa SDA nº 29 de 22/08/2011

Federal - Publicado em 23 ago 2011

Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de frutos de framboesa (Rubus idaeus) produzidos no México.

Instrução Normativa SDA nº 28 de 22/08/2011

Federal - Publicado em 23 ago 2011

Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de frutos de amora preta (Rubus fruticosus) produzidos no México.

Instrução Normativa RFB nº 1183 DE 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa RFB nº 1.182 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).

Instrução Normativa DIPRO nº 36 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Dispõe sobre os procedimentos para cumprimento da Resolução Normativa nº 265, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de bonificação pela participação dos beneficiários de planos privados de assistência a saúde em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação dos beneficiários de planos privados de assistência a saúde em programas voltados para a População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos.

Instrução Normativa DIPRO nº 35 de 19/08/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Regulamenta a RN nº 264, de 19 de agosto de 2011, dispondo sobre o acompanhamento dos programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças desenvolvidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Instrução Normativa RFB nº 1.181 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Institui o procedimento de verificação de conformidade aduaneira aplicado a operador estrangeiro.

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