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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa DNRC nº 115 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Dispõe sobre os atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições sociais federais para fins de arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Instrução Normativa DNRC nº 114 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Aprova o quadro enumerativo dos atos empresariais sujeitos à aprovação prévia de órgãos e entidades governamentais para registro nas Juntas Comerciais e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 11 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Estabelece procedimentos para transporte e armazenamento de plantas matrizes das espécies nativas do Brasil das famílias Bromeliaceae, Cactaceae e Orchidaceae constantes em listas oficiais da flora ameaçada de extinção e/ou nos anexos da CITES.

Instrução Normativa SDA nº 34 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco - SMR para mosca-das-frutas em cultivos de mangueira (Mangifera indica), implantado na área que compreende os Municípios de Abaré, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Sento Sé e Sobradinho, no Estado da Bahia.

Instrução Normativa MCid nº 34 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Regulamenta a Resolução nº 182, de 18.08.2011 , do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS, que cria o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - MCMV-E, com a utilização dos recursos da União previstos no inciso II do art. 2º da Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 .

Instrução Normativa ENFAM nº 1 de 28/09/2011

Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Instrução Normativa RFB nº 1.196 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011 , que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para fruição dos benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nas doações aos Fundos do Idoso, nos investimentos e patrocínios em obras audiovisuais, nas doações e patrocínios de projetos culturais, nas doações e patrocínios em projetos desportivos e paradesportivos e na contribuição patronal paga à Previdência Social incidente sobre a remuneração do empregado doméstico.

Instrução Normativa SDA nº 33 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e sementes pré-germinadas (Categoria 4, classe 3) das espécies de dendê Elaeis guineensis e Elaeis oleifera e do dendê híbrido interespecífico Coari (Elaeis guineensis x Elaeis oleifera) produzidas na Costa Rica.

Instrução Normativa MAPA nº 44 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Inclui no Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 33 de 2011 , as Unidades Produtoras que relaciona.

Instrução Normativa MAPA nº 43 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Estabelece que a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América será direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte/Nordeste.

Instrução Normativa RFB nº 1.195 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010 , que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.

Instrução Normativa CVM nº 504 DE 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Dispõe sobre o envio de informações dos fundos de investimento que especifica ao Sistema de Informações de Créditos - SCR do Banco Central do Brasil - BCB.

Instrução Normativa SENAES nº 1 de 20/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Estabelece procedimentos para acompanhamento e fiscalização da execução de convênios, termos de parcerias, acordos de cooperação e congêneres celebrados pela SENAES/MTE.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 5 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 21 set 2011

Institui o Grupo de Trabalho para Gestão de Documentos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS relativos a inspeções de Boas Práticas de Fabricação para medicamentos, e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 10 de 19/09/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Dispõe sobre o manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira que será coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios.

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