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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MCid nº 2 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Dá nova redação ao Anexo V da Instrução Normativa nº 31, de 3 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa MAPA nº 1 de 07/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Prorroga até 30 de junho de 2010 o prazo previsto no art. 21 da Instrução Normativa MAPA nº 2, de 3 de janeiro de 2008.

Instrução Normativa SEGES/MP nº 2 de 07/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Dispõe sobre o controle de nomeação de não servidores de carreira para cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis de 1 a 4, no âmbito da Administração Pública Federal.

Instrução Normativa SDA nº 1 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Aprova o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Risco - SMR para a praga Cydia pomonella nas culturas de maçã, pêra e marmelo da República Argentina, com vistas ao programa de exportação de maçã, pêra e marmelo destinados ao Brasil, na safra 2009/2010.

Instrução Normativa SEGES/MP nº 1 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Dispõe sobre a elaboração e a publicação de Carta de Serviços ao Cidadão e a aplicação de pesquisas de satisfação do usuário.

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