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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MinC nº 2 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Estabelece regra de transição para a Instrução Normativa nº 01, de 05 de outubro de 2010.

Instrução Normativa DIPRO nº 29 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Altera a Instrução Normativa nº 22, da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos - DIPRO, de 08 de outubro de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 1.094 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não-incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.

Instrução Normativa IBAMA nº 13 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 7 dez 2010

Proíbe a reprodução dos grandes felinos exóticos (Panthera spp.), e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 33 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de castanhas-de-caju (Anacardium occidentale) in natura (Categoria 3, Classe 10) produzidas na Nigéria.

Instrução Normativa DIGES/ANS nº 10 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2010, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS, no que tange aos incisos II, III e IV do art. 22-A da Resolução Normativa - RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, alterada pela RN nº 193, de 16 de julho de 2009.

Instrução Normativa MMA nº 1 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Publica as listas das espécies incluídas nos Anexos I, II e III da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, com as alterações estabelecidas na XV Conferência das Partes da referida Convenção, realizada entre 13 e 15 de março de 2010.

Instrução Normativa MPA nº 14 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Estabelece Procedimentos Gerais para realização de Análise de Risco de Importação - ARI, de pescado e derivados e de animais aquáticos, seus materiais de multiplicação, células, órgãos e tecidos considerando o impacto das importações na sanidade pesqueira e aquícola brasileira.

Instrução Normativa MCid nº 81 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Regulamenta a ação orçamentária de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários, do Programa Urbanização Regularização e Integração de Assentamentos Precários; e a ação orçamentária de Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social, do Programa de Habitação de Interesse Social.

Instrução Normativa MCid nº 80 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Instrução Normativa MCid nº 79 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Altera calendário para contratação de propostas de operação de crédito, setor público, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, exercício orçamentário de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.095 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa SIT nº 196 DE 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2011.

Instrução Normativa SIT nº 195 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Dispõe sobre a atividade de análise de processos e fixa os números mínimo e máximo de Auditores-Fiscais do Trabalho que deverão desempenhar a atividade de análise de processos nas Superintendências Regionais do Trabalho no ano de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1.097 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

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