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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa SECOM nº 4 de 21/12/2010

Disciplina as licitações e os contratos de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda a órgão ou entidade do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa SECOM nº 3 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Disciplina as licitações e os contratos de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda a órgão ou entidade do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.103 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1.102 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Altera a Instrução Normativa SRF nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.

Instrução Normativa CD/FNDCT nº 3 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece procedimentos para elaboração do plano anual de investimento, o detalhamento das suas ações e termos de referência que orientam a alocação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT nas diversas modalidades, não reembolsável e reembolsável, de aplicação de recursos.

Instrução Normativa CD/FNDCT nº 2 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispõe sobre o detalhamento das atribuições das diversas instâncias da estrutura organizacional, da operação e funcionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

Instrução Normativa IBAMA nº 15 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre a coordenação do manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios.

Instrução Normativa MAPA nº 44 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Oficializa os métodos para testes de germinação de sementes de Astronium fraxinifolium, Ceiba speciosa, Cybistax antisyphilitica, Enterolobium contortisiliquum, Guazuma ulmifolia, Lafoensia pacari, Mimosa caesalpiniaefolia, Peltophorum dubium, Pseudobombax tomentosum e Pterogyne nitens.

Instrução Normativa MAPA nº 43 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispõe sobre a solicitação pelo adido agrícola junto ao MAPA o custeio de curso de aprendizado ou aprimoramento de idioma oficial do país-sede do posto que ocupa.

Instrução Normativa MCid nº 83 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana, para o exercício de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1.107 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1.106 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1.105 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1.104 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1.110 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8".

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