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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1.096 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação; a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro; a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro; a Instrução Normativa SRF nº 386, de 14 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial; a Instrução Normativa RFB nº 747, de 14 de junho de 2007, que estabelece procedimentos simplificados para a reimportação, reexportação e a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e de exportação temporária de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidade semelhante; e a Instrução Normativa RFB nº 1.020, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.

Instrução Normativa IBAMA nº 14 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Estabelece que o estoque de quaisquer quantitativos de madeira em tora, galhos ou lenha, bem como madeira sob qualquer grau de processamento ou de óleo essencial de Pau Rosa (Aniba rosaeodora Ducke) existentes no Sistema-DOF será considerado como sendo estoque de pré-convenção, para fins de emissão da licença CITES pelo Ibama.

Instrução Normativa SDA nº 35 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de quinoa (Chenopodium quinoa Wild.), produzidos no Peru.

Instrução Normativa SDA nº 34 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de estacas (Categoria 4, classe 1) de Romã (Punica granatum) produzidas em Israel.

Instrução Normativa MAPA nº 41 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Altera o escalonamento de implantação do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras, na forma e condições estabelecidas na Instrução Normativa nº 3, de 8 de Janeiro de 2010, a ser cumprido pelas Unidades Armazenadoras.

Instrução Normativa RFB nº 1098 DE 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre a habilitação e credenciamento de intervenientes para operações ao amparo do Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Instrução Normativa RFB nº 1100 DE 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).

Instrução Normativa RFB nº 1.099 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal pelas concessionárias operadoras de rodovias.

Instrução Normativa DIOPE nº 45 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 2º-A da Resolução Normativa - RN nº 173, de 10 de julho de 2008, e alterações posteriores, e o disposto no art. 5º da Resolução Normativa - RN nº 227, de 19 de agosto de 2010, quanto ao Relatório de Procedimentos Previamente Acordados - PPA exigido.

Instrução Normativa INSS nº 49 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Dispõe sobre procedimento de apuração e cobrança administrativa para o ressarcimento de prejuízo causado ao erário, bem como demais valores decorrentes de imposição de penalidades.

Instrução Normativa MAPA nº 42 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Estabelece critérios e procedimentos para a fabricação, fracionamento, importação e comercialização dos produtos isentos de registro, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 82 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1101 DE 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2011).

Instrução Normativa MCid nº 84 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 59, de 29 de setembro de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito da ação de Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, exercício orçamentário de 2010.

Instrução Normativa ICMBio nº 14 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Acresce dispositivo à Instrução Normativa ICM nº 08, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o ordenamento da atividade de turismo e demais formas de exploração econômica das piscinas naturais de Maragogi e Paripueira.

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