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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1063 DE 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na coleta, prazo de guarda, destinação de amostras e emissão de laudo técnico resultante de exame laboratorial de mercadoria importada ou a exportar.

Instrução Normativa DIFIS nº 10 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Dispõe sobre o processamento da negociação do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta das operadoras de planos privados de assistência à saúde no âmbito da Diretoria de Fiscalização, previsto no art. 29, §§ 1º a 9º, da Lei nº 9.656, de 1998 e na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 57, de 19 de fevereiro de 2001.

Instrução Normativa SDA nº 19 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de amendoim forrageiro (Arachis pintoi) produzidas no Peru.

Instrução Normativa SIT nº 86 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Disciplina a forma do monitoramento e controle do desempenho individual dos Auditores-Fiscais do Trabalho - AFTs, da execução de projetos e do desempenho institucional das unidades descentralizadas referentes ao Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.

Instrução Normativa SPU nº 4 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Dispõe sobre os procedimentos de alienação de imóveis da União, a serem adotados pelas Superintendências do Patrimônio da União.

Instrução Normativa SPU nº 3 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Estabelece os procedimentos operacionais para a transferência da posse de bens imóveis não operacionais oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.

Instrução Normativa MCid nº 51 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 50 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Altera a Instrução Normativa nº 15, de 14 de abril de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 49 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Altera a Instrução Normativa MCid nº 14, de 14 de abril de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 48 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação e Contratação de Operações de Crédito em 2009 e 2010 - Modalidade de Águas Pluviais, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, constante na Instrução Normativa nº 25, de 9 de junho de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 1.065 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.026, de 16 de abril de 2010, e a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 20 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Estabelece as diretrizes para as consultas técnicas referentes a procedimentos de importação e exportação de animais, vegetais, seus produtos, subprodutos, derivados ou partes, e insumos agropecuários, formuladas ou encaminhadas pelas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional e o envio de respostas e pareceres pelos Departamentos, Coordenações, Divisões e Serviços da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Instrução Normativa IBAMA nº 8 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Revoga a Instrução Normativa IBAMA nº 71 de 2005, que autoriza o controle populacional do javali - Sus scrofa, por meio da captura e do abate, em todo o estado do Rio Grande do Sul e institui grupo de trabalho coordenado pela Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama.

Instrução Normativa INSS nº 46 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Disciplina o deslocamento de servidores no interesse do serviço e a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.

Instrução Normativa RFB nº 1.066 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2010 e 2011, nos casos de situação especial.

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