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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa SDA nº 17 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Aprova os Procedimentos e Requisitos Zoossanitários para a Importação de Aves para Fins Ornamentais e Seus Ovos Férteis Pelo Brasil.

Instrução Normativa SDA nº 16 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Altera a Instrução Normativa SDA nº 34 de 2009, que estabelece os procedimentos de fiscalização pelo Serviço de vigilância Agropecuária (SVA) e Unidade de Vigilância Agropecuária (UVAGRO), localizados em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais, e de certificação pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), nos estabelecimentos habilitados ao comércio internacional, com vistas ao controle das exportações de produtos de origem animal.

Instrução Normativa SDA nº 15 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de frutos com casca de castanha-de-caju (Anacardium occidentale) in natura (Categoria 3, Classe 10) produzidas em Gana.

Instrução Normativa MAPA nº 23 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 20 de 2010, que estabelece procedimentos a serem adotados para caracterização, implantação, manutenção e reconhecimento da Aplicação de Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para Manejo de Risco da Praga (SMR) Mosca-das-frutas em cultivos de mangueira (Mangifera indica) e com base nas diretrizes das Normas Internacionais de Medidas Fitossanitárias de nº 14.

Instrução Normativa RFB nº 1.060 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas situações que especifica.

Instrução Normativa MAPA nº 24 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 14 de 2008, que aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Morango - NTEPI-Morango.

Instrução Normativa RFB nº 1.061 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 958, de 15 de julho de 2009, que estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).

Instrução Normativa ITI nº 7 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Publica os valores de hash das políticas de assinatura digital da ICP-Brasil.

Instrução Normativa MCid nº 47 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Habitação Popular, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.062 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2010, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.

Instrução Normativa DIOPE nº 44 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera a Instrução Normativa - IN/DIOPE nº 15, de 11 de março de 2008.

Instrução Normativa INSS nº 45 DE 06/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Instrução Normativa CNJ nº 3 de 09/08/2010

Determina às autoridades judiciárias que, quando da sua formulação da requisição de informações sobre movimentação financeira, sejam elas solicitadas e recebidas no formato e segundo os conceitos definidos na, Carta Circular nº 3.454 de 14 de junho de 2010 .

Instrução Normativa SDA nº 18 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Altera os itens 3 e 4 do Anexo da Instrução Normativa SDA nº 12 de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 1.064 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Aprova o programa gerador para preenchimento da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle do Papel Imune (DIF-Papel Imune), versão 2.0, e dá outras providências.

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