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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa MCid nº 40 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Prorroga o prazo de contratação de operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, referente ao exercício de 2010, para os projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa do Mundo FIFA 2014.

Instrução Normativa MCid nº 42 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Altera o Apêndice 1, do Anexo I da Instrução Normativa MCid nº 14 de 2009, DOU 15.04.2009.

Instrução Normativa RFB nº 1.052 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Instrução Normativa DIOPE nº 43 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Acrescenta os subitens 3.12 e 3.13 ao item 3 do Capítulo I do Anexo da Instrução Normativa - IN nº 36, de 22 de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.

Instrução Normativa MCid nº 44 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Altera o Apêndice 1 do Anexo I da Instrução Normativa MCid nº 15 de 2009, DOU 15.04.2009.

Instrução Normativa MCid nº 43 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação e Contratação de Operações de Crédito - Modalidade de Águas Pluviais, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, constante no anexo II - Apêndice 1 da Instrução Normativa MCid nº 25 de 2009, DOU 10.06.2009.

Instrução Normativa DIOPE nº 2 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Dispõe sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde; revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 001, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 30 de dezembro de 2008; e altera a Instrução Normativa nº 24, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 08 de dezembro de 2009.

Instrução Normativa MPA nº 10 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Estabelece os critérios e procedimentos para concessão de permissão para o arrendamento de embarcação estrangeira de pesca por empresas ou cooperativas de pesca brasileiras, assim como os princípios e condições para a realização de suas operações de pesca.

Instrução Normativa RFB nº 1.054 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera o art. 42 da Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.053 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 20 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Estabelece procedimentos a serem adotados para caracterização, implantação, manutenção e reconhecimento da Aplicação de Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para Manejo de Risco da Praga (SMR) Mosca-das-frutas em cultivos de mangueira (Mangifera indica) e com base nas diretrizes das Normas Internacionais de Medidas Fitossanitárias de nº 14.

Instrução Normativa SIT nº 84 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001 .

Instrução Normativa ANAC nº 45 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre as orientações à Superintendência de Relações Internacionais - SRI para a condução de reuniões de consulta aeronáutica.

Instrução Normativa RFB nº 1.056 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Altera o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007 .

Instrução Normativa RFB nº 1055 DE 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).

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