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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa SRT nº 15 DE 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho.

Instrução Normativa MCid nº 45 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Acresce o subitem 5.11, ao Anexo I da Instrução Normativa nº 25, de 11 de maio de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre enquadramento, seleção e contratação de propostas de financiamento apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Instrução Normativa MAPA nº 21 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 13, de 29 de junho de 2005 .

Instrução Normativa MAPA nº 22 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Insere nas Tabelas 6 e 12 do inciso II do anexo do Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, a categoria de aptidão agrícola "Classe Baixa", e inclui municípios no Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar.

Instrução Normativa INSS nº 44 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Dispõe sobre os critérios de seleção, manutenção e conclusão de processos de bolsas de estudo, e dá outras providências.

Instrução Normativa SPS nº 1 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Estabelece instruções para o reconhecimento, pelos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, do direito à aposentadoria dos servidores públicos com requisitos e critérios diferenciados, de que trata o art. 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, com fundamento na Súmula Vinculante nº 33 ou por ordem concedida em Mandado de Injunção. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa SPS Nº 3 DE 23/05/2014).

Instrução Normativa RFB nº 1.057 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 26 jul 2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de março de 2008 , que disciplina os procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 .

Instrução Normativa SDA nº 12 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Estabelece os parâmetros para avaliação do Teor Total de Água Contida nos Cortes de Frangos, resfriados e congelados.

Instrução Normativa MTE nº 85 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP, regulamentado pela Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009 , e fixa prazo para o critério da dupla visita em relação à obrigatoriedade da utilização do equipamento nela previsto.

Instrução Normativa RFB nº 1.058 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010 e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 13 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de brócolis (Brassica oleraceavar. italica), couve (Brassica oleracea var. acephala), couve-chinesa (Brassica campestris var. pekinensis), couve-de-Bruxelas (Brassica oleracea var. gemmifera), couve-flor (Brassica oleracea var. botrytis), couve-rábano (Brassica oleracea var. gongylodes), repolho (Brassica oleracea var. capitata) e rabanete (Raphanus sativus) produzidas na Coréia do Sul.

Instrução Normativa MCid nº 46 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Dá nova redação ao subitem 5.8, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 25, de 11 de maio de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre enquadramento, seleção e contratação de propostas de financiamento apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 28 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Altera a Instrução Normativa nº 23 da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa MPA nº 11 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 06 de abril de 2010, que estabelecem normas e procedimentos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira-RGP nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca, sob a responsabilidade do Ministério da Pesca e Aqüicultura - MPA.

Instrução Normativa RFB nº 1059 DE 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

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