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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa RFB nº 921 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, que institui a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 4 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de trigo (Triticum aestivum) (Categoria 3 , Classe 9) produzidos na Rússia.

Instrução Normativa MDA nº 1 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do selo combustível social.

Instrução Normativa DIOPE nº 25 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Define regras para contabilização dos orçamentos ou planos de tratamento utilizados pelos planos de assistência à saúde exclusivamente odontológicos, referentes a eventos não contemplados no Rol de Procedimentos estabelecido pela Resolução RN nº 154/07, oferecidos na modalidade de preço pós estabelecido.

Instrução Normativa IBAMA nº 4 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Estabelece procedimentos administrativos complementares para o encaminhamento ao Ibama de requerimento de avaliação do potencial de periculosidade ambiental para fins de registro de produto técnico, pré-mistura, agrotóxico ou afim e de alteração de dados no registro concedido, observado o disposto na legislação pertinente.

Instrução Normativa RFB nº 919 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Instrução Normativa ANAC nº 18 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Estabelece procedimentos para a realização de audiências e consultas públicas no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Instrução Normativa CGU nº 4 de 17/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Dispõe sobre a possibilidade de apuração de extravio ou dano a bem público, que implicar em prejuízo de pequeno valor, por intermédio de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA).

Instrução Normativa MAPA nº 6 de 16/02/2009

Aprova o Regulamento Técnico do Arroz, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 34 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Dispõe sobre a instituição da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar - TUSS do Padrão TISS para procedimentos em saúde para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 33 de 13/02/2009

Federal - Publicado em 16 fev 2009

Altera o art. 3º da Instrução Normativa - IN nº 20, de 27 de março de 2006.

Instrução Normativa SDA nº 3 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Estabelece requisitos sanitários para importação de tripas de ovinos e de caprinos, para uso como envoltório de embutidos destinados a alimentação humana, originárias da República Popular da China.

Instrução Normativa SDA nº 2 de 12/02/2009

Federal - Publicado em 18 fev 2009

Define o modelo do logotipo a ser inserido na rotulagem dos produtos dos estabelecimentos registrados nos Serviços de Inspeção que aderirem ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Instrução Normativa RFB nº 920 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Altera os arts. 8º e 11 a Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

Instrução Normativa RFB nº 918 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008, pela pessoa física residente no Brasil.

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