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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa MCid nº 14 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo para contratação, relativa ao exercício 2009, de operações de crédito, complementares, destinadas a ampliar o escopo e metas físicas de empreendimentos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, conforme o disposto na Instrução Normativa nº 45, de 2 de outubro de 2008, do Ministério das Cidades, para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos - Mutuários Públicos.

Instrução Normativa RFB nº 931 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008.

Instrução Normativa DIFIS nº 9 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Altera a Instrução Normativa Nº 6, de 21.11.2007.

Instrução Normativa IBAMA nº 8 de 13/04/2009

Dispõe sobre a atualização cadastral dos criadores amadoristas.

Instrução Normativa IBAMA nº 7 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental deverão ser adotadas medidas que visem à mitigação das emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundas da geração de energia elétrica de usinas termelétricas movidas a óleo combustível e carvão.

Instrução Normativa DIFIS nº 19 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Altera a Instrução Normativa Nº 6, de 21.11.2007.

Instrução Normativa MAPA nº 9 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Institui Procedimentos de Controle da Listeria monocytogenes em produtos de origem animal prontos para o consumo.

Instrução Normativa IBAMA nº 6 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Dispõe sobre a emissão da Autorização de Supressão de Vegetação - ASV e as respectivas Autorizações de Utilização de Matéria-Prima Florestal - AUMPF nos empreendimentos licenciados pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA que envolvam supressão de vegetação. .

Instrução Normativa MCid nº 12 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 13 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Dá nova redação ao item 6, do Anexo da Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008, do Ministério das Cidades, que regulamenta a concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas.

Instrução Normativa MCid nº 11 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Altera o Cronograma referente à Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social, aprovada pela Instrução Normativa nº 47, de 8 de outubro de 2008, do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 19 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Dispõe sobre o detalhamento da Resolução Normativa - RN nº 186, de 2009 , e da RN nº 254, de 2011 , que dispõem, respectivamente, sobre portabilidade de carências e sobre adaptação e migração de contratos; e implementa a compatibilidade dos produtos e a faixa de preços para fins de portabilidade de carências e de migração. (NR) (Redação dada à Ementa pela Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 32, de 04.07.2011, DOU 05.07.2011 , com efeitos a partir de 30 (trinta) dias após a sua publicação)

Instrução Normativa DIDES nº 35 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para encaminhamento de informações do cadastro de beneficiários das operadoras de planos privados de assistência à saúde para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar SIB/ANS, revoga as Instruções Normativas nºs 15/DIDES, de 04.01.2005, 18/DIDES, de 30.12.2005, e 25/DIDES, de 27.04.2007, e dá outras providências.

Instrução Normativa INSS nº 37 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação de descontos para pagamento de empréstimos pessoal e cartão de crédito, contraídos pelos beneficiários da Previdência Social.

Instrução Normativa SDA nº 7 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de sementes de algodão (Gossypium hirsutum), produzidas na Costa Rica.

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