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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 7 de 31/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de sementes de algodão (Gossypium hirsutum), produzidas na Costa Rica.

Instrução Normativa RFB nº 930 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Prorroga o prazo para entrega da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA), instituída pela Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 2 DE 30/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Determina a publicação do Guia para Notificação de Lotes-Piloto de Medicamentos.

Instrução Normativa DIOPE nº 26 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Define regras para contabilização dos orçamentos ou planos de tratamento utilizados pelos planos de assistência à saúde exclusivamente odontológicos, referentes a procedimentos contratados, contemplados nos instrumentos contratuais como serviços adicionais, nos termos do item 14 do anexo II da RN nº 85/2004.

Instrução Normativa SPA nº 4 de 30/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Estabelece que a inclusão, a alteração de dados e informações e a exclusão de cultivares no zoneamento agrícola de risco climático far-se-ão por requerimento do obtentor/mantenedor das respectivas cultivares no Registro Nacional de Cultivares - RNC ou do seu representante legal dirigido ao Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, do Departamento de Gestão de Risco Rural desta Secretaria.

Instrução Normativa MCid nº 10 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Tomadores Públicos, constante da Instrução Normativa MCid nº 3 de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 8 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Regulamenta o trabalho social executado em intervenções de provisão habitacional e de urbanização de assentamentos precários, no âmbito das Ações e Programas geridos pelo Ministério das Cidades.

Instrução Normativa MCid nº 9 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Tomadores Públicos, constante da Instrução Normativa MCid nº 2 de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 929 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Fixa normas de enquadramento de veículos nos destaques da TIPI.

Instrução Normativa IBAMA nº 5 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Dispõe sobre o Ato Declaratório Ambiental - ADA, documento de cadastro das áreas do imóvel rural junto ao IBAMA e das áreas de interesse ambiental que o integram para fins de isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.

Instrução Normativa SRT nº 11 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Instrução Normativa SDA nº 6 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Aprova o regulamento para o registro dos estabelecimentos industriais, para fins de produção e comercialização de sêmen equídeo junto ao MAPA.

Instrução Normativa RFB nº 928 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 19 mar 2009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos no segundo semestre de 2008.

Instrução Normativa SDA nº 55 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 20 mar 2009

Prorroga até 19 de outubro de 2009 a versão atual do Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Riscos - SMR, para a praga Cydia pomonella nas culturas de maçã, pêra e marmelo da República da Argentina, com vistas ao programa de exportação de maçã, pêra e marmelo para o Brasil, aprovada pela Instrução Normativa SDA nº 6, de 13 de março de 2007.

Instrução Normativa IBAMA nº 2 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Estabelece, no âmbito desta Autarquia, os procedimentos para o licenciamento ambiental federal para a regularização ambiental da malha rodoviária federal em operação mediante o competente processo de licenciamento ambiental corretivo.

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