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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa MCid nº 6 de 10/02/2009

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 25 de março de 2008 , que rege o Programa Crédito Solidário e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 7 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 12 fev 2009

Altera a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social, aprovada pela Instrução Normativa nº 47, de 8 de outubro de 2008, do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa RFB nº 917 de 09/02/2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de março de 2008 , que dispõe sobre procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 .

Instrução Normativa RFB nº 916 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 915 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 914 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 913 de 06/02/2009

Federal - Publicado em 9 fev 2009

Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008.

Instrução Normativa IBAMA nº 3 de 05/02/2009

Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo previsto no art. 1º da Instrução Normativa nº 208, de 21 de novembro de 2008 .

Instrução Normativa MAPA nº 5 de 04/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Estabelece que as partidas de alho importado destinadas à indústria serão fiscalizadas nos pontos de ingresso, sob os aspectos fitossanitários e higiênico-sanitários, com coletas de amostras para análise laboratorial.

Instrução Normativa MAPA nº 4 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 5, de 22 de janeiro de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 911 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de que trata o art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

Instrução Normativa SIT nº 74 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 4 fev 2009

Estabelece normas complementares para a Verificação Anual de processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 910 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa MCid nº 5 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Dispõe sobre a distribuição, entre as regiões do território nacional, dos recursos destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - PRÓ-COTISTA.

Instrução Normativa MCid nº 4 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Dá nova redação aos Anexos I, II, III e IV da Instrução Normativa nº 43, de 22 de setembro de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008.

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