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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa ITI nº 4 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Aprova a versão 2.0 do documento ATRIBUIÇÃO DE OID NA ICP-BRASIL (DOC-ICP-04.01).

Instrução Normativa MAPA nº 3 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 29 jan 2009

Estabelece os critérios e procedimentos para o controle higiênico-sanitário do amendoim e seus subprodutos na cadeia produtiva.

Instrução Normativa SDA nº 1 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Reconhece o Distrito Federal como Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton.

Instrução Normativa MCid nº 3 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2009

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 - Tomadores Públicos, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, constantes da [Instrução Normativa nº 40, de 07 de agosto de 2008.

Instrução Normativa MCid nº 2 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2009

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 - Tomadores Públicos, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, Instrução Normativa MCid nº 39, de 7 de agosto de 2008.

Instrução Normativa MCid nº 1 de 19/01/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2009

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 16, de 10 de abril de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 909 DE 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 15, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre a devolução de valores arrecadados pela Previdência Social com base na alínea h do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentada pelo § 1º do art. 13 da Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, sobre procedimentos relativos a créditos constituídos com base no referido dispositivo e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 908 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Altera os arts. 4º, 11, 31, 35, 45 e 52 da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.

Instrução Normativa RFB nº 907 DE 09/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Instrução Normativa ITI nº 3 de 09/01/2009

Aprova a versão 1.0 do Requisitos Mínimos para Políticas de Assinatura Digital na ICP-Brasil.

Instrução Normativa ITI nº 2 de 09/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Aprova a versão 1.0 do Perfil para Assinaturas Digitais na ICP-Brasill.

Instrução Normativa ITI nº 1 de 09/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Aprova a versão 1.0 dos REQUISITOS MÍNIMOS PARA GERAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE ASSINATURAS DIGITAIS NA ICP-BRASIL.

Instrução Normativa MAPA nº 2 de 08/01/2009

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Mamão -NTEPIMamão.

Instrução Normativa RFB nº 906 de 06/01/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008.

Instrução Normativa MAPA nº 1 de 05/01/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 3, de 8 de janeiro de 2008, que aprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco - SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros (MPC).

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