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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 2 de 18/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Estabelece, no âmbito desta Autarquia, os procedimentos para o licenciamento ambiental federal para a regularização ambiental da malha rodoviária federal em operação mediante o competente processo de licenciamento ambiental corretivo.

Instrução Normativa RFB nº 927 de 13/03/2009

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.6 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.6), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

Instrução Normativa CNJ nº 15 de 12/03/2009

Dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Instrução Normativa RFB nº 926 de 11/03/2009

Altera os arts. 2º , 3º , 5º , 6º e 7º da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de dezembro de 2007 , que institui a Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação do Leiaute.

Instrução Normativa MAPA nº 8 DE 11/03/2009

Federal - Publicado em 12 mar 2009

Aprova o Método Oficial para Determinação dos Parâmetros para Avaliação do Teor Total de Água Contida em Cortes de Aves, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.

Instrução Normativa RFB nº 925 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) que exerçam atividades tributadas na forma dos anexos IV e V da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 5 de 06/03/2009

Federal - Publicado em 9 mar 2009

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de mamona (Ricinus communis) (Categoria 3, Classe 9) produzidos na Argentina.

Instrução Normativa ANVISA/DC nº 1 DE 02/03/2009

Federal - Publicado em 4 mar 2009

Estabelece os critérios específicos para o agrupamento em famílias e sistemas de IMPLANTES ORTOPÉDICOS para fins de registro.

Instrução Normativa IPHAN nº 1 de 02/03/2009

Federal - Publicado em 3 mar 2009

Dispõe sobre as condições de autorização de uso do Inventário Nacional de Referências Culturais - INRC.

Instrução Normativa SEAP nº 1 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Prorroga, excepcionalmente para o corrente exercício, até 30 de abril de 2009, o prazo para apresentação do requerimento de interessados na renovação anual da Permissão de Pesca ou da Permissão Provisória de Pesca e respectivo Registro das embarcações pesqueiras permissionadas para a captura de lagostas.

Instrução Normativa MAPA nº 7 de 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Altera o art. 1º, da Instrução Normativa MAPA nº 1, de 4 de janeiro de 2001.

Instrução Normativa SRT nº 10 DE 27/02/2009

Federal - Publicado em 2 mar 2009

Altera a Instrução Normativa nº 7, de 22 de novembro de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 924 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 923 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2009

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008 (IRPF2009), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.

Instrução Normativa RFB nº 922 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2008 a junho de 2009.

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