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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa MCid nº 50 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Dá nova redação ao subitem 6.1 do Anexo da Instrução Normativa nº 37, de 27 de agosto de 2007, que regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa MCid nº 49 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Dá nova redação ao item 4 do Anexo da Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008, do Ministério das Cidades, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução Normativa CNJ nº 33 de 26/10/2009

Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar - PAPE.

Instrução Normativa SDA nº 33 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Autoriza o uso emergencial da vacina contra a Peste Suína Clássica - PSC no Estado do Amapá.

Instrução Normativa RFB nº 970 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 13 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Dispõe sobre a documentação para regularização de equipamentos médicos das Classes de Risco I e II.

Instrução Normativa RFB nº 969 DE 21/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

Instrução Normativa INCRA nº 57 de 20/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.

Instrução Normativa SDA nº 32 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Prorroga até o final da safra 2008/2009 a versão atual do Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Riscos - SMR, para a praga Cydia pomonella nas culturas de maçã, pêra e marmelo da República da Argentina, com vistas ao programa de exportação de maçã, pêra e marmelo para o Brasil, aprovada pela Instrução Normativa SDA nº 6, de 13 de março de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 968 de 16/10/2009

Federal - Publicado em 19 out 2009

Dispõe sobre a constituição de débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 12 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Dispõe sobre as provas de equivalência farmacêutica e biodisponibilidade relativa/bioequivalência para medicamentos na forma de sprays e aerossóis nasais de dose controlada.

Instrução Normativa SLTI nº 3 de 15/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 967 de 15/10/2009

Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).

Instrução Normativa MAPA nº 43 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Altera o Regulamento do Plano Geral de Apostas, aprovado pela Instrução Normativa nº 48, de 8 de setembro de 2008.

Instrução Normativa CNJ nº 32 de 13/10/2009

Regulamenta no âmbito do Conselho Nacional de Justiça a concessão e o pagamento de diárias.

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