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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa RFB nº 810 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 22 jan 2008

Dispõe sobre a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de maio de 2008.

Instrução Normativa MCid nº 2 de 17/01/2008

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 - Tomadores Públicos, constante na Instrução Normativa MCid nº 61, de 27.12.2007 .

Instrução Normativa MCid nº 1 de 16/01/2008

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2008.

Instrução Normativa SEAP nº 1 de 14/01/2008

Altera dispositivos do Anexo I da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 2006 , que trata dos procedimentos administrativos para a operacionalização do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel.

Instrução Normativa MAPA nº 4 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Autoriza a inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC da espécie Jatropha curcas L. (Pinhão Manso), sem a exigência de mantenedor.

Instrução Normativa RFB nº 809 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Altera a Instrução Normativa SRF nº 29, de 6 de março de 1998, que dispõe sobre o tratamento aduaneiro de bens integrantes de projetos culturais procedentes ou destinados a Estados Partes do MERCOSUL, e a Instrução Normativa SRF nº 40, de 9 de abril de 1999, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens de caráter cultural.

Instrução Normativa RFB nº 808 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Instrução Normativa RFB nº 807 DE 11/01/2008

Federal - Publicado em 7 fev 2008

Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 28 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Dispõe sobre a errata da versão 2.01.03 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 806 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.4 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.4), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

Instrução Normativa MAPA nº 3 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Aprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco - SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros (MPC).

Instrução Normativa INSS nº 25 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil, pelo beneficiário, na renda dos benefícios.

Instrução Normativa MAPA nº 2 de 03/01/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Aprova as normas de trabalho da aviação agrícola.

Instrução Normativa MAPA nº 1 de 03/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Prorroga o prazo estabelecido pela Instrução Normativa nº 43, de 14 de setembro de 2007.

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