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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SEAP nº 2 de 01/03/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a concessão de permissão de pesca e efetivação de registro para embarcação pesqueira que opera pelo método de arrasto na captura de piramutaba.

Instrução Normativa SDA nº 5 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Aprova os requisitos fitossanitários, para importação de madeira e seus produtos pelo Brasil, destinados ao consumo, comércio ou transformação.

Instrução Normativa SEAP nº 1 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 1 mar 2005

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a renovação ou concessão da permissão de pesca e efetivação do registro de embarcação pesqueira que opera na captura do pargo.

Instrução Normativa MCid nº 5 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Altera a Instrução Normativa nº 22, de 22 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa MCid nº 4 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Altera a Instrução Normativa nº 21, de 22 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa MCid nº 3 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Altera a Instrução Normativa nº 15, de 7 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa SRF nº 518 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.3.

Instrução Normativa SRF nº 517 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 1 mar 2005

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 1.6 (PER/DCOMP 1.6), estabelece as hipóteses de sua utilização, define procedimentos para habilitação de créditos reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado e dá outras providências.

Instrução Normativa SARC nº 2 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada Figo - NTEPIFigo.

Instrução Normativa SRF nº 516 de 22/02/2005

Federal - Publicado em 23 fev 2005

Dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e dá outras providências.

Instrução Normativa SPA/MAPA nº 11 de 21/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Revoga as Instruções Normativas nºs 6, de 2003, 8 e 10 de 2004.

Instrução Normativa MMA nº 3 de 21/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Estabelece normas para o exercício da pesca em águas continentais da Bacia Hidrográfica da Região Nordeste.

Instrução Normativa SRF nº 515 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2005, ano-calendário de 2004, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou superior, instalada.

Instrução Normativa SRF nº 514 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2005, ano-calendário de 2004, para uso em computador com sistema operacional Windows.

Instrução Normativa SRF nº 513 de 17/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratadas por empresas sediadas no exterior. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1410 DE 13/11/2013).

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