Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2005

Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa TST nº 27 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Dispõe sobre normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional nº 45/2004.

Instrução Normativa INTI nº 1 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 17 fev 2005

Implementa o controle de versões das Políticas de Segurança, das Políticas de Certificados e das Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras no âmbito da ICP-Brasil.

Instrução Normativa SRF nº 512 de 16/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Aprova os formulários para a Declaração Final de Espólio e a Declaração de Saída Definitiva do País, relativas ao Imposto de Renda de Pessoa Física, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 511 de 15/02/2005

Federal - Publicado em 16 fev 2005

Altera os incisos II e III do art. 11 da Instrução Normativa SRF nº 493, de 13 de janeiro de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 510 de 14/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.

Instrução Normativa SRF nº 509 DE 14/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias

Instrução Normativa SRF nº 508 de 11/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) nos casos que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 507 de 11/02/2005

Federal - Publicado em 15 fev 2005

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente ao exercício de 2005, ano-calendário de 2004, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa SRF nº 506 de 11/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Aprova o programa aplicativo do imposto de renda de pessoa física sobre ganhos de capital em moeda estrangeira, referente ao ano-calendário de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 505 de 11/02/2005

Federal - Publicado em 14 fev 2005

Aprova o programa aplicativo do imposto de renda de pessoa física sobre ganhos de capital, referente ao ano-calendário de 2005.

Instrução Normativa DIPRO nº 9 de 04/02/2005

Federal - Publicado em 11 fev 2005

Define o procedimento de envio das informações do Registro de Produtos previsto na Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de Dezembro de 2004.

Instrução Normativa SRF nº 504 de 03/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/INSS nº 115 de 02/02/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Altera a redação da Instrução Normativa nº 110 INSS/DC, de 14 de outubro de 2004, que estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamentos de empréstimos pelo beneficiário da renda dos benefícios.

Instrução Normativa SRF nº 503 de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.0".

Instrução Normativa SNJ nº 2 de 01/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Regulamenta a aplicação de exames médicos nos concursos públicos para ingresso na carreira de Agente Penitenciário Federal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »