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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SRF nº 502 de 01/02/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 501, de 28 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega das declarações e dos demonstrativos que especifica e sobre a formalização da opção e a comunicação de exclusão do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).

Instrução Normativa SNJ nº 1 de 01/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Regulamenta a aplicação da prova de capacidade física nos concursos públicos para ingresso na carreira de Agente Penitenciário Federal.

Instrução Normativa MCid nº 2 de 31/01/2005

Federal - Publicado em 1 fev 2005

Regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do FGTS.

Instrução Normativa SRP nº 2 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Aprova o Manual dos Formulários Retificadores RDE, RDT, RDT Coletiva e RRD.

Instrução Normativa SRF nº 501 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 1 fev 2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega das declarações e dos demonstrativos que especifica e sobre a formalização da opção e a comunicação de exclusão do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).

Instrução Normativa SRF nº 500 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Aprova o programa aplicativo de Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 499 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Aprova o programa aplicativo Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário de 2005.

Instrução Normativa DC/INSS nº 114 de 26/01/2005

Federal - Publicado em 28 jan 2005

Altera a redação da Instrução Normativa nº 110 INSS/DC, de 14 de outubro de 2004, que estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamentos de empréstimos pelo beneficiário da renda dos benefícios.

Instrução Normativa SRF nº 498 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 26 jan 2005

Dispõe sobre a exportação de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 497 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Dispõe sobre plano de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 496 de 19/01/2005

Federal - Publicado em 21 jan 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 442, de 12 de agosto de 2004, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

Instrução Normativa SRT nº 1 DE 18/01/2005

Federal - Publicado em 24 jan 2005

Altera o item I, do art. 1º, da Instrução Normativa nº 2, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre o valor do capital social da empresa de trabalho temporário.

Instrução Normativa SRF nº 495 de 18/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2005, ano-calendário de 2004.

Instrução Normativa SRF nº 494 de 14/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de depósito afiançado operado por empresa de transporte aéreo internacional.

Instrução Normativa SRF nº 493 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e dá outras providências.

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