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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 59 de 03/01/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 24 de 2004.

Instrução Normativa ANS/DIDES nº 15 DE 04/01/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Dispõe sobre os procedimentos para encaminhamento de informações do cadastro de beneficiários das operadoras de planos de assistência à saúde para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.

Instrução Normativa AGU nº 1 de 06/01/2005

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Disciplina os procedimentos operacionais para recebimento de bens móveis por doação, no âmbito da Advocacia-Geral da União - AGU, sem prejuízo das normas vigentes.

Instrução Normativa SRF nº 489 de 07/01/2005

Federal - Publicado em 10 jan 2005

Altera a Instrução Normativa nº 487, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável e em fundos de investimentos.

Instrução Normativa SRF nº 490 de 10/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 492 de 12/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 152, de 8 de abril de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 491 de 12/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisões da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Instrução Normativa MMA nº 1 de 12/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Estabelece critérios para o uso de artes de pesca fixas no Estado de Alagoas.

Instrução Normativa SRF nº 493 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 494 de 14/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de depósito afiançado operado por empresa de transporte aéreo internacional.

Instrução Normativa SRT nº 1 DE 18/01/2005

Federal - Publicado em 24 jan 2005

Altera o item I, do art. 1º, da Instrução Normativa nº 2, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre o valor do capital social da empresa de trabalho temporário.

Instrução Normativa SRF nº 495 de 18/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2005, ano-calendário de 2004.

Instrução Normativa SRF nº 496 de 19/01/2005

Federal - Publicado em 21 jan 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 442, de 12 de agosto de 2004, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

Instrução Normativa SRF nº 498 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 26 jan 2005

Dispõe sobre a exportação de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 497 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 9 fev 2005

Dispõe sobre plano de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência e dá outras providências.

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