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Exibindo: 253 normas.

Instrução Normativa AGU nº 11 de 19/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre a recorribilidade de decisões judiciais pela AGU.

Instrução Normativa AGU nº 10 de 19/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre a recorribilidade de decisões judiciais pela AGU.

Instrução Normativa AGU nº 9 de 19/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre a recorribilidade de decisões judiciais pela AGU.

Instrução Normativa AGU nº 8 de 19/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre a recorribilidade de decisões judiciais pela AGU.

Instrução Normativa AGU nº 7 de 19/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre a recorribilidade de decisões judiciais pela AGU.

Instrução Normativa AGU nº 6 de 19/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre a recorribilidade de decisões judiciais pela AGU.

Instrução Normativa AGU nº 5 de 19/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre a recorribilidade de decisões judiciais pela AGU.

Instrução Normativa AGU nº 4 de 19/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre a recorribilidade de decisões judiciais pela AGU.

Instrução Normativa AGU nº 3 de 19/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre a recorribilidade de decisões judiciais pela AGU.

Instrução Normativa AGU nº 1 de 19/07/2004

Federal - Publicado em 20 jul 2004

Dispõe sobre a determinação de não haver recurso de decisão judicial que reconhecer o direito à averbação do tempo de serviço prestado, em condições perigosas ou insalubres, pelo servidor que se encontrava sob a égide do regime celetista quando da implantação do Regime Jurídico Único.

Instrução Normativa IBAMA nº 42 de 14/07/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Disciplina os procedimentos a serem adotados com relação aos débitos decorrentes da aplicação da Portaria IBAMA nº 440, de 9 de agosto de 1989.

Instrução Normativa IBAMA nº 41 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 14 jul 2004

Revoga a Instrução Normativa IBAMA nº 12, de 23 de agosto de 2001.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 29 de 13/07/2004

Federal - Publicado em 16 jul 2004

Estabelece normas gerais para o Programa de Fomento a Indústria Cinematográfica Brasileira no período 2004/2005.

Instrução Normativa MCid nº 15 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa IBAMA nº 40 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 5 jul 2004

Estabelece critérios e procedimentos para as entidades que atuam com Programas de Fomento Florestal no Estado de Mato Grosso.

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