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Exibindo: 253 normas.

Instrução Normativa SRF nº 420 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Dispõe sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do regime alternativo do crédito presumido do IPI, instituído pela Lei nº 10.276, de 10 de setembro de 2001.

Instrução Normativa SRF nº 419 DE 10/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Dispõe sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do crédito presumido do IPI, instituído pela Lei nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996.

Instrução Normativa MCid nº 10 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, os procedimentos relativos ao enquadramento prévio e habilitação das operações de crédito para a execução de ações de drenagem urbana e saneamento integrado a que se refere a Resolução nº 3.173, de 19.02.2004 do Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 10 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Aprova as disposições sobre a classificação e os registros de estabelecimentos e produtos, as exigências e critérios para embalagem, rotulagem, propaganda e para prestação de serviço, bem como os procedimentos a serem adotados na inspeção e fiscalização da produção, importação, exportação e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes, destinados à agricultura.

Instrução Normativa SE/CER nº 8 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Dispõe sobre a inaplicabilidade dos efeitos da Instrução Normativa nº 6, de 14.08.2003.

Instrução Normativa MCid nº 9 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Altera o calendário da primeira Seleção Pública de propostas de financiamento para saneamento ambiental, realizada pelo Ministério das Cidades com vistas à habilitação de propostas para contratação de operações de crédito de que tratam a IN nº 03, de 06.02.2004, e a IN nº 04, de 12.02.2004, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 8 de 23/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Altera o calendário da primeira Seleção Pública de propostas de financiamento para saneamento ambiental, realizada pelo Ministério das Cidades com vistas à habilitação de propostas para contratação de operações de crédito de que tratam a IN nº 03, de 06.02.2004, e a IN nº 04, de 12.02.2004, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 418 DE 23/04/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Fixa datas para a restituição do imposto de renda da pessoa física, referente ao exercício de 2004, ano-calendário de 2003.

Instrução Normativa SPC nº 2 de 23/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Define o modelo de auto de infração a que se refere o art. 8º do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Instrução Normativa INSS nº 107 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Aprova o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP.

Instrução Normativa SRT nº 3 de 22/04/2004

Federal - Publicado em 23 abr 2004

Dispõe sobre a prorrogação do contrato da empresa de trabalho temporário com a empresa ou entidade tomadora, em relação a um mesmo empregado.

Instrução Normativa SRF nº 417 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado.

Instrução Normativa STJ nº 2 de 20/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Estabele diretrizes procedimentais para a distribuição dos feitos da competência originária e recursal do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa MCid nº 7 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Altera o regulamento da primeira Seleção Pública de propostas de financiamento para saneamento ambiental, a ser realizado pelo Ministério das Cidades para o enquadramento prévio e a habilitação com vistas à contratação de operações de crédito de que tratam as IN nº 3, de 06.02.2004 e IN 04 de 12.02.2004 e altera a IN 04, de 09.01.1997 e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 26 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Dispõe sobre a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.

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