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Exibindo: 253 normas.

Instrução Normativa MCid nº 12 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 1 jun 2004

Altera a Instrução nº 7, de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre distribuição dos recursos do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS, para o exercício de 2004, por programa de aplicação.

Instrução Normativa IBAMA nº 31 de 27/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Define procedimentos para a obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação para fins de pesquisa mineral e lavra mineral em Florestas Nacionais e em seu entorno.

Instrução Normativa SRF nº 426 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2004.

Instrução Normativa MMA nº 5 de 21/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Publica a lista de espécies ameaçadas de extinção e espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação.

Instrução Normativa SRF nº 425 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Aprova os formulários para a Declaração Final de Espólio e a Declaração de Saída Definitiva do País, relativas ao Imposto de Renda da pessoa física para utilização a partir de 1º de julho de 2004, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 424 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Disciplina o regime de suspensão da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, na importação de bens por estabelecimento situado na Zona Franca de Manaus.

Instrução Normativa SPU nº 1 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Dispõe sobre a utilização da Ficha de Cálculo de Laudêmio - FCL e do Custo Unitário Básico - CUB, módulos do Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA.

Instrução Normativa SRF nº 423 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Dispõe sobre a opção pelos regimes de incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, de que tratam os arts. 23, 42 e 52 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Instrução Normativa SRF nº 422 DE 17/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Dispõe sobre a incidência, apuração e exigência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336, de 2001 (Cide-Combustíveis).

Instrução Normativa MCid nº 11 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Regulamenta o Processo da Primeira Seleção de Projetos do Programa Crédito Solidário, referente o exercício de 2004.

Instrução Normativa IBAMA nº 29 de 13/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Dispõe sobre o processo administrativo disciplinar no âmbito do IBAMA.

Instrução Normativa SEAP nº 3 de 12/05/2004

Dispõe sobre operacionalização do Registro Geral da Pesca.

Instrução Normativa PR/SEAP nº 3 DE 12/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Dispõe sobre operacionalização Geral da Pesca do Registro

Instrução Normativa ME nº 1 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Dispõe sobre o recolhimento das contribuições previstas nos incisos I, II, III e IV, do art. 57, da Lei nº 9.615/98.

Instrução Normativa SRF nº 421 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, seus levantamentos e dá outras providências.

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