Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2004

Exibindo: 253 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 37 de 29/06/2004

Dispõe sobre o cadastramento junto ao IBAMA das empresas que operam com susbstâncias que destróem a camada de ozônio.

Instrução Normativa SRF nº 431 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração Final de Espólio, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2004, ano-calendário de 2004, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 430 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2004, ao ano-calendário de 2004, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 28 de 29/06/2004

Federal - Publicado em 1 jul 2004

Normatiza a utilização da logomarca da ANCINE nas obras audiovisuais e no material de divulgação das mesmas, conforme o disposto no art. 48 da Instrução Normativa nº 22.

Instrução Normativa SNH nº 14 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Altera a Instrução Normativa nº 11, de 14 de maio de 2004, que regulamenta o Programa de Crédito Solidário.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 27 de 28/06/2004

Federal - Publicado em 30 jun 2004

Regulamenta a forma de cumprimento da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial conforme o número de dias fixado para o ano de 2004 e outras disposições em vigor.

Instrução Normativa SARC nº 2 de 24/06/2004

Convalida os registros das Entidades Supervisoras habilitadas e registradas na forma do disposto na Portaria SDR nº 3, de 22 de janeiro de 1996.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 26 de 24/06/2004

Federal - Publicado em 28 jun 2004

Dispõe sobre o recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Nacional - CONDECINE e o registro de títulos de obras audiovisuais cinematográficas e videofonográficas não publicitárias.

Instrução Normativa INSS/DC nº 108 DE 22/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Suspende a eficácia dos arts. 141 e 142 da Instrução Normativa /INSS/DC nº 100, de 18 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 429 de 21/06/2004

Federal - Publicado em 24 jun 2004

Altera a Instrução Normativa SRF nº 296, de 6 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o regime de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados, nos casos que especifíca.

Instrução Normativa MCid nº 13 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Altera a Instrução nº 7, de 26 de dezembro de 2003, que dispõe sobre distribuição dos recursos do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS, para o exercício de 2004, por programa de aplicação.

Instrução Normativa SRF nº 428 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Aprova nova modalidade de acesso ao módulo Importação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Instrução Normativa SRF nº 427 de 15/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Altera a Instrução Normativa SRF nº 155, de 22 de dezembro de 1999.

Instrução Normativa MAPA nº 16 de 11/06/2004

Estabelece os procedimentos a serem adotados, até que se concluam os trabalhos de regulamentação da  Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 , para registro e renovação de registro de matérias-primas e produtos de origem animal e vegetal, orgânicos.

Instrução Normativa MAPA nº 14 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Dispõe sobre o acompanhamento de declaração, para máquinas e implementos agrícolas, emitida pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do país exportador, constando que a partida foi submetida a processo de desinfecção, desinfestação e limpeza, indicando o produto utilizado, a dosagem e a forma de tratamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »