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Exibindo: 253 normas.

Instrução Normativa MCid nº 16 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Altera a Instrução Normativa nº 11, de 14 de maio de 2004, que regulamenta o Programa de Crédito Solidário.

Instrução Normativa SARC nº 3 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Dispõe sobre a importação de produto destinado à alimentação animal e o correspondente registro no SISCOMEX.

Instrução Normativa IBAMA nº 44 de 30/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentar "Declaração de Estoque" relativamente às madeiras de Pinho e Imbuia.

Instrução Normativa SDA nº 54 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Prorroga o prazo previsto no art. 3º da Instrução Normativa/SDA nº 49, de 26 de junho de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 438 DE 28/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal de imóvel rural.

Instrução Normativa SRF nº 437 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Altera o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

Instrução Normativa MAPA nº 19 de 28/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Adota, no âmbito do MAPA, o "Standard" Regime de Certificação e Verificação em Pontos de Origem/Destino.

Instrução Normativa SRF nº 436 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Instrução Normativa SRF nº 435 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Dispõe sobre a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2004 e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 434 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, relativo ao exercício de 2004.

Instrução Normativa SRF nº 433 de 26/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Dispõe sobre o direito de opção das sociedades cooperativas e dos fabricantes de autopeças pela antecipação do regime de não-cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e sobre o direito de opção dos envasadores de água pelo regime especial de que trata o art. 52 da Lei nº 10.833, de 2003.

Instrução Normativa IBAMA nº 43 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Divulga os aparelhos e métodos proibidos no exercício da pesca em águas continentais.

Instrução Normativa AGU nº 12 de 23/07/2004

Federal - Publicado em 26 jul 2004

Dispõe sobre a recorribilidade de decisões judiciais pela AGU.

Instrução Normativa SRF nº 432 de 22/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 1.4 (PER/DCOMP 1.4), estabelece as hipóteses em que o sujeito passivo deverá utilizar o Programa PER/DCOMP 1.4 para declarar compensação ou formular pedido de restituição ou de ressarcimento à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 30 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Regulamenta o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográficas e videofonográfica, bem como em outras a elas vinculadas.

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