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Exibindo: 253 normas.

Instrução Normativa AUDIN/MPU nº 1 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Dispõe sobre a remessa de documentos à Auditoria Interna do Ministério Público da União e dá outras providências.

Instrução Normativa SPC nº 1 de 03/03/2004

Federal - Publicado em 4 mar 2004

Revoga a Instrução Normativa SPC Nº 27, de 21 de maio de 2001.

Instrução Normativa SRF nº 401 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração Simplificada, a ser apresentada pelas pessoas jurídicas inativas ou inscritas no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).

Instrução Normativa SRF nº 400 de 01/03/2004

Federal - Publicado em 3 mar 2004

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão "Dacon 1.0".

Instrução Normativa IBAMA nº 17 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Dispõe sobre a exportação de produtos e subprodutos madeireiros oriundos de florestas naturais e plantadas, nativa e exótica.

Instrução Normativa INSS nº 104 de 27/02/2004

Federal - Publicado em 1 mar 2004

Dispõe sobre o prazo para consolidação do parcelamento especial relativo aos débitos existentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.

Instrução Normativa INSS nº 103 DE 25/02/2004

Federal - Publicado em 27 fev 2004

Altera a Instrução Normativa INSS/DC nº 100, de 18 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 399 de 19/02/2004

Federal - Publicado em 20 fev 2004

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física, exercício de 2004, ano-calendário de 2003, para uso em computador com sistema operacional Windows.

Instrução Normativa IBAMA nº 15 de 18/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Dispõe sobre o uso do "Selo Ruído" em eletrodoméstico.

Instrução Normativa SRF nº 398 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 18 fev 2004

Aprova, para o ano-calendário de 2004, o programa aplicativo "Ganhos de Capital", relativo ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), para uso em computador com sistema operacional Windows.

Instrução Normativa IBAMA nº 14 de 13/02/2004

Federal - Publicado em 18 fev 2004

Dispõe sobre a permissão para captura, transporte e comercialização de exemplares vivos de peixes marinhos nativos do Brasil para uso ornamental.

Instrução Normativa MCid nº 4 de 12/02/2004

Federal - Publicado em 16 fev 2004

Regulamenta a primeira Seleção Pública de propostas de financiamento para saneamento ambiental, a ser realizado pelo Ministério das Cidades para o enquadramento prévio e a habilitação com vistas à contratação de operações de crédito de que trata a IN nº 3, de 06.02.2004, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 397 de 12/02/2004

Federal - Publicado em 13 fev 2004

Dispõe sobre a exigência de regularidade fiscal para o alfandegamento de portos explorados pelos concessionários e permissionários que especifíca.

Instrução Normativa STN nº 3 de 12/02/2004

Federal - Publicado em 13 fev 2004

Institui e regulamenta os modelos da Guia de Recolhimento da União - GRU, e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 13 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Aprova as Normas para habilitação e credenciamento de entidades para a realização de análises de detecção qualitativa de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, em soja por meio de Kits Imunocromatográficos.

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