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Exibindo: 253 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 3 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 21 jan 2004

Determina a criação de equipe técnica, composta por Fiscais Federais Agropecuários, no âmbito das Delegacias Federais de Agricultura nas Unidades Federativas.

Instrução Normativa SRF nº 387 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Institui o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

Instrução Normativa MAPA nº 2 de 14/01/2004

Federal - Publicado em 15 jan 2004

Aprova as normas que dispõem sobre a fiscalização da produção, do comércio de material genético de animais domésticos e da prestação de serviços na área de reprodução animal.

Instrução Normativa MAPA nº 1 de 14/01/2004

Federal - Publicado em 15 jan 2004

Dispõe sobre a autorização do MAPA para importação de animais vivos e de material de multiplicação animal.

Instrução Normativa SRF nº 386 de 14/01/2004

Federal - Publicado em 15 jan 2004

Dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.

Instrução Normativa STN nº 1 de 14/01/2004

Federal - Publicado em 16 jan 2004

Altera a redação do art. 20 e, no art. 31, modifica o § 2º e acresce um § 2-A, da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira.

Instrução Normativa MCid nº 1 de 13/01/2004

Federal - Publicado em 14 jan 2004

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, os procedimentos relativos ao enquadramento prévio e à habilitação das operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental a que se refere a Resolução nº 3.153, de 11.12.2003 do Banco Central, e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 12 de 13/01/2004

Federal - Publicado em 21 jan 2004

Dispõe sobre a elaboração de atos normativos e ordinatórios no âmbito do IBAMA.

Instrução Normativa SRF nº 385 de 12/01/2004

Federal - Publicado em 14 jan 2004

Altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 363, de 16 de novembro de 2002, que dispõe sobre procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo em unidades de produção ou de estocagem situadas em águas jurisdicionais brasileiras.

Instrução Normativa SRF nº 384 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 13 jan 2004

Aprova o programa aplicativo de recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda da pessoa física, referente ao ano-calendário de 2004.

Instrução Normativa SRF nº 383 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 13 jan 2004

Aprova o programa aplicativo de livro Caixa da atividade rural, relativo ao imposto de renda da pessoa física, referente ao ano-calendário de 2004.

Instrução Normativa SDA nº 4 DE 06/01/2004

Federal - Publicado em 6 jan 2004

Dispõe sobre a Norma Internacional e cumprimento dos prazos de notificação aos organismos internacionais, os procedimentos de inspeção e fiscalização de embalagens e suportes de madeira utilizados no transporte de mercadorias no comércio internacional.

Instrução Normativa SARC/SDA nº 5 de 06/01/2004

Federal - Publicado em 21 jan 2004

Aprova os procedimentos e os formulários aplicados à fiscalização do cumprimento das disposições contidas na Lei nº 10.688, de 2003, e na Lei nº 10.814, de 2003.

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