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Exibindo: 253 normas.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 24 de 09/02/2004

Federal - Publicado em 10 fev 2004

Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 22, de 30 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa MCid nº 3 de 06/02/2004

Federal - Publicado em 10 fev 2004

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o enquadramento prévio e a habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30.03.2001, do Conselho Monetário Nacional, observando a sistemática denominada Seleção Pública de propostas de financiamento para saneamento ambiental.

Instrução Normativa SRF nº 396 de 06/02/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Aprova o programa gerador da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à tributação de cigarros (DIF-Cigarros), versão 3.0, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 395 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) na versão "DCTF 3.0".

Instrução Normativa SRF nº 394 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Dispõe sobre o período de apuração e a escrituração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Instrução Normativa SRF nº 393 de 02/02/2004

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente ao exercício de 2004, ano-calendário de 2003, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa SRF nº 392 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisões da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho.

Instrução Normativa SRF nº 391 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Altera a Instrução Normativa SRF nº 355, de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).

Instrução Normativa SRF nº 390 DE 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Dispõe sobre a apuração e o pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Instrução Normativa SRF nº 389 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Dispõe sobre a incidência da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de bebidas e embalagens.

Instrução Normativa INSS/DC nº 102 DE 29/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Altera a Instrução Normativa INSS/DC nº 100, de 18 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 388 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Dispõe sobre opção por regime especial de apuração e pagamento das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS de que trata o art. 52 da Lei nº 10.833, de 2003 incidentes sobre preparações compostas para bebidas não alcoólicas, refrigerantes e cervejas.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 23 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Estabelece critérios para a classificação das empresas proponentes de projetos de produção de obras audiovisuais brasileiras de produção independente e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 2 de 23/01/2004

Federal - Publicado em 26 jan 2004

Regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa MMA nº 1 de 22/01/2004

Federal - Publicado em 23 jan 2004

Dispõe sobre os contingentes de exportação de madeira serrada ou fendida longitudinalmente compreendidos na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias - SH, código NCM/SH nº 4.407, conforme Anexo da Portaria nº 83, de 15 de outubro de 1996, de espécie florestal incluída no Sistema de Controle de Madeira Serrada Contingenciada - SISMAD, instituído pela Portaria nº 71-N, de 11 de julho de 1994.

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