Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2004

Exibindo: 253 normas.

Instrução Normativa DC/INSS nº 106 de 14/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Dispõe sobre a determinação ao INSS para que se abstenha de indeferir os pedidos de inscrição, na condição de dependente, de crianças e adolescentes que, por determinação judicial, estejam sob a guarda de segurado do Regime Geral de Previdência Social, para os fins previstos na Lei nº 8.213/91 e no Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99.

Instrução Normativa MCid nº 6 de 12/04/2004

Federal - Publicado em 15 abr 2004

Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 17, de 26.12.2002, que Regulamenta o Programa de Financiamento aos Concessionários Privados de Saneamento - FCP/SAN.

Instrução Normativa SRF nº 415 DE 08/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Dispõe sobre a vedação da apresentação em formulário da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente a exercícios anteriores a 2004, original ou retificadora.

Instrução Normativa MAPA nº 24 DE 05/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Aprova as Normas para o Controle e a Erradicação do Mormo

Instrução Normativa SRT nº 2 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Dispõe sobre concessão e o cancelamento do certificado de registro de empresa de trabalho temporário.

Instrução Normativa INCRA nº 15 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Dispõe sobre o processo de implantação e desenvolvimento de projetos de assentamento de reforma agrária.

Instrução Normativa SRF nº 414 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 1.3 (PER/DCOMP 1.3), estabelece as hipóteses em que o sujeito passivo deverá utilizar o Programa PER/DCOMP 1.3 para declarar compensação ou formular pedido de restituição ou de ressarcimento à Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa ANCINE nº 25 de 30/03/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Dispõe sobre a emissão de Certificado de Produto Brasileiro e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 413 de 26/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ2004).

Instrução Normativa MAPA nº 8 de 25/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Proíbe em todo o território nacional a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal.

Instrução Normativa INCRA nº 16 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 26 abr 2004

Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Instrução Normativa MCid nº 5 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Estabelece procedimentos para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRT nº 1 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Instrução Normativa INSS/DC nº 105 DE 24/03/2004

Federal - Publicado em 29 mar 2004

Altera a Instrução Normativa INSS/DC Nº 100, de 18 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 412 DE 23/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Dispõe sobre a constituição da provisão para perda de estoques de livros.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »