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Exibindo: 253 normas.

Instrução Normativa SRF nº 411 de 23/03/2004

Altera a Instrução Normativa SRF nº 244 , que dispõe sobre a aplicação das Convenções Internacionais firmadas pelo Brasil para evitar a dupla tributação.

Instrução Normativa SRF nº 409 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de depósito afiançado operado por empresa de transporte aéreo internacional.

Instrução Normativa SRF nº 408 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Estabelece regras de transição para o regime aduaneiro de depósito especial.

Instrução Normativa SRF nº 410 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Altera a Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a transferência de mercadoria importada e admitida em regime aduaneiro.

Instrução Normativa DGP/DPF nº 3 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Regulamenta a aplicação da prova de capacidade física nos processos seletivos instituídos pelo Departamento de Polícia Federal.

Instrução Normativa DGP/DPF nº 2 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Regulamenta o Exame Médico nos processos seletivos instituídos pelo Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Instrução Normativa DGP/DPF nº 1 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Regulamenta normas de avaliação do procedimento irrepreensível e da idoneidade moral inatacável dos candidatos nos processos seletivos instituídos pelo Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 407 de 17/03/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Dispõe sobre a retenção na fonte do imposto de renda incidente sobre rendimentos e ganhos de capital, quando o beneficiário for residente ou domiciliado no exterior.

Instrução Normativa SRF nº 406 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Altera a Instrução Normativa SRF nº 206, de 25 de setembro de 2002.

Instrução Normativa IBAMA nº 20 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Aprova o procedimento de registro no Cadastro Técnico Federal junto ao IBAMA.

Instrução Normativa SRF nº 405 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício de 2004, ano-calendário de 2003, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM) instalada.

Instrução Normativa SRF nº 404 DE 12/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Dispõe sobre a incidência não-cumulativa da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social na forma estabelecida pela Lei nº 10.833, de 2003, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 403 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 402 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Aprova, para o ano-calendário de 2004, o programa aplicativo "Ganhos de Capital Moeda Estrangeira", relativo ao imposto de renda de pessoa física, para uso em computador com sistema operacional Windows.

Instrução Normativa INCRA nº 14 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Estabelece diretrizes para descentralização das decisões, fixa as alçadas decisórias e os fluxos de procedimentos para as decisões colegiadas do INCRA, relativas à desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e aquisição de bens e contratação de serviços.

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