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Exibindo: 254 normas.

Instrução Normativa DNPM nº 2 de 04/02/2003

Federal - Publicado em 5 fev 2003

Declara nula a Instrução Normativa DNPM nº 1, de 8 de janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial de 9 de janeiro de 2003.

Instrução Normativa SRF/SFC/STN nº 294 de 04/02/2003

Federal - Publicado em 3 abr 2003

Revoga a Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 23, de 2 de março de 2001, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas por órgãos, autarquias e fundações da administração pública Federal.

Instrução Normativa SRF nº 293 de 03/02/2003

Federal - Publicado em 5 fev 2003

Dispõe sobre a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 292 de 03/02/2003

Federal - Publicado em 5 fev 2003

Dispõe sobre a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi), e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 291 de 03/02/2003

Federal - Publicado em 5 fev 2003

Dispõe sobre o pedido de ressarcimento e a declaração de compensação de créditos da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Instrução Normativa FUNASA nº 2 de 30/01/2003

Federal - Publicado em 4 fev 2003

Regulamenta a Portaria GM/MS nº 1.399, de 15 de dezembro de 1999, no que se refere à gestão dos imunobiológicos providos pela Fundação Nacional de Saúde - Funasa aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fins de controle de doenças imunopreveníveis.

Instrução Normativa MAPA nº 2 de 30/01/2003

Federal - Publicado em 31 jan 2003

Aprova as Normas relativas aos Requisitos e Procedimentos para Registro de Estabelecimentos Produtores de Vinho, e derivados da Uva, e do Vinho, organizados em Associações e Cooperativas legalmente constituídas.

Instrução Normativa SRF nº 290 de 30/01/2003

Federal - Publicado em 31 jan 2003

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2003, ano-calendário de 2002, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa STN nº 1 de 28/01/2003

Federal - Publicado em 30 jan 2003

Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional e sobre as normas para criação e exclusão de caixas postais pessoais e institucionais.

Instrução Normativa SRF nº 289 de 27/01/2003

Federal - Publicado em 28 jan 2003

Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

Instrução Normativa IBAMA nº 1 de 24/01/2003

Dispõe sobre as atividades dos criadores amadoristas de PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA.

Instrução Normativa SRF nº 288 de 24/01/2003

Substitui o Anexo II à Instrução Normativa SRF nº 120/00, de 28 de dezembro de 2000 , que dispõe sobre o modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 287 de 21/01/2003

Federal - Publicado em 22 jan 2003

Dispõe sobre a data para a entrega de Declarações relativas a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.

Instrução Normativa SE/FNDE nº 1 de 17/01/2003

Federal - Publicado em 23 jan 2003

Dispõe sobre o pagamento da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais, instituídos pela Lei nº 10.637/2002, de 2002, nos termos da Portaria Interministerial nº 986, de 6 de setembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 09.09.2002.

Instrução Normativa DIGES nº 2 de 16/01/2003

Federal - Publicado em 20 jan 2003

, da Diretoria de Gestão.

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