Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2003

Exibindo: 254 normas.

Instrução Normativa SRF nº 303 de 21/02/2003

Federal - Publicado em 25 fev 2003

Dispõe sobre a apresentação de declarações relativas a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.

Instrução Normativa UFRJ nº 1 de 19/02/2003

Federal - Publicado em 20 fev 2003

Autoriza a matrícula, em caráter precário, dos alunos da rede pública de Ensino Médio que tenham sido classificados, conforme lista divulgada nos meios de comunicação.

Instrução Normativa SRF nº 302 de 18/02/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80/96, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE).

Instrução Normativa SRF nº 301 de 14/02/2003

Federal - Publicado em 17 fev 2003

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) na versão "DCTF 2.1".

Instrução Normativa SRF nº 300 DE 14/02/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Disciplina a saída temporária de mercadorias da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio e da Amazônia Ocidental.

Instrução Normativa MAPA nº 1 de 13/02/2003

Federal - Publicado em 17 fev 2003

Dispões sobre a autorização para importação de material genético avícola.

Instrução Normativa SRF nº 298 de 12/02/2003

Federal - Publicado em 19 fev 2003

Aprova o formulário Resumo de Apuração de Ganhos - Renda Variável, para o exercício de 2004, ano-calendário de 2003.

Instrução Normativa SRF nº 297 de 12/02/2003

Federal - Publicado em 17 fev 2003

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais (Derc).

Instrução Normativa SRF nº 296 de 06/02/2003

Federal - Publicado em 12 fev 2003

Dispõe sobre o regime de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos casos que especifíca.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 13 de 06/02/2003

Federal - Publicado em 14 fev 2003

Regula a opção pelo investimento, conforme previsto no inciso X do art. 39 da MP nº 2.228-1, de 2001, com a redação dada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e a aplicação de tais recursos, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 1 de 06/02/2003

Federal - Publicado em 7 fev 2003

Regula a opção pelo investimento, conforme previsto no inciso X do art. 39 da MP nº 2228-1, de 2001, com a redação dada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e a aplicação de tais recursos, e dá outras providências.

Instrução Normativa INSS nº 86 de 05/02/2003

Federal - Publicado em 25 fev 2003

Aprova o Manual da GFIP, versão 6.0, e o Manual dos Formulários Retificadores RDE, RDT e RRD - Modelo 3.

Instrução Normativa SEAP nº 1 de 05/02/2003

Federal - Publicado em 7 fev 2003

Suspende, por cento e vinte dias, o prazo para exame de pedidos de arrendamento ou de renovação de arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca de que trata.

Instrução Normativa CONTER nº 1 de 05/02/2003

Federal - Publicado em 11 fev 2003

Regulamenta a Resolução CONTER nº 006/2002 que trata dos pedidos de inscrição de Técnicos em Radiologia estrangeiro.

Instrução Normativa SRF nº 295 de 04/02/2003

Federal - Publicado em 7 fev 2003

Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »