Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2002

Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa SRF nº 206 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa SRF nº 205 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Dispõe sobre a verificação física de bens submetidos ao regime de trânsito aduaneiro ou destinados a exportação, e nas operações de repressão ao contrabando ou descaminho.

Instrução Normativa SRF nº 204 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários federais pelas entidades referidas no art. 5º da Medida Provisória nº 2.222, de 4 de setembro de 2001.

Instrução Normativa IBAMA nº 21 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Estabelece critérios para aplicação do disposto no parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 258, de 26 de agosto de 1999 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Instrução Normativa FUNASA nº 2 de 24/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Regulamenta o funcionamento dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE.

Instrução Normativa TST nº 20 de 24/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.

Instrução Normativa MAPA nº 54 de 24/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Institui os Programas de Incentivo à Correção da Acidez dos Solos e de Incentivo à Implantação de Viveiros Florestais.

Instrução Normativa SRF nº 203 de 23/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Altera o § 1º do art. 13 da Instrução Normativa SRF nº 21/97, de 10 de março de 1997, que dispõe sobre a restituição, o ressarcimento e a compensação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Instrução Normativa SEDU nº 7 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 23 set 2002

Remaneja recursos do Plano de Contratação e Metas Físicas do FGTS para 2002.

Instrução Normativa SEDU nº 6 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Define procedimentos para a apresentação de propostas de redirecionamento de contratos firmados com recursos do FGTS em exercícios anteriores e não executados.

Instrução Normativa IBAMA nº 18 de 18/09/2002

Federal - Publicado em 19 set 2002

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 8, de 15 de maio de 2002.

Instrução Normativa DC/INSS nº 82 de 17/09/2002

Federal - Publicado em 18 set 2002

Dispõe sobre o pagamento, com os benefícios fiscais instituídos pelos art. 20 e 21 da Medida Provisória nº 66, de 2002, das contribuições arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Instrução Normativa ANCINE nº 8 de 17/09/2002

Federal - Publicado em 19 set 2002

Fixa o período para o recebimento de inscrições de filmes de produção brasileira de longa metragem, que participarão do processo de seleção destinado à indicação do filme para concorrer na 75ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts And Sciences.

Instrução Normativa SRF nº 201 de 13/09/2002

Federal - Publicado em 16 set 2002

Disciplina o pagamento de tributos e contribuições federais nas condições estabelecidas no art. 20 da Medida Provisória nº 66, de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 200 de 13/09/2002

Federal - Publicado em 1 out 2002

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »