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Exibindo: 193 normas.

Instrução Normativa SRF nº 71 de 24/08/2001

Federal - Publicado em 29 ago 2001

Dispõe sobre registro especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e institui a Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).

Instrução Normativa SRF nº 70 de 24/08/2001

Altera a Instrução Normativa SRF nº 55/00, de 23 de maio de 2000 .

Instrução Normativa INSS nº 55 de 20/08/2001

Federal - Publicado em 21 ago 2001

Dispõe sobre amortização especial de dívidas oriundas de contribuições sociais e obrigações acessórias dos Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Instrução Normativa INSS nº 54 de 20/08/2001

Federal - Publicado em 21 ago 2001

Dispõe sobre concessão de autorização aos contratados pelo INSS, para realizarem habilitação, concessão e formatação de benefícios no sistema de processamento de dados da Previdência Social

Instrução Normativa IBAMA nº 10 de 17/08/2001

Federal - Publicado em 29 ago 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal

Instrução Normativa DNRC nº 90 de 09/08/2001

Federal - Publicado em 31 ago 2001

Dispõe sobre a especificação de atos integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pelos órgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 69 de 06/08/2001

Dispõe sobre o cálculo, a utilização e a apresentação de informações do regime alternativo do crédito presumido do IPI, instituído pela Medida Provisória nº 2.202-1, de 26 de julho de 2001 .

Instrução Normativa DNRC nº 89 de 02/08/2001

Federal - Publicado em 14 ago 2001

Dispõe sobre os atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições sociais federais para fins de arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Instrução Normativa DNRC nº 88 de 02/08/2001

Federal - Publicado em 14 ago 2001

Dispõe sobre o arquivamento dos atos de transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades mercantis.

Instrução Normativa SRF nº 68 DE 31/07/2001

Federal - Publicado em 13 ago 2001

Dispõe sobre a Declaração Anual de Isento de 2001.

Instrução Normativa SSP nº 1 de 25/07/2001

Federal - Publicado em 7 ago 2001

Regulamentar os procedimentos para a operacionalização do Posto de Venda de Produtos - PVP pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Instrução Normativa SRF nº 67 de 25/07/2001

Federal - Publicado em 15 ago 2001

Dispõe sobre a aplicação do regime de admissão temporária aos bens destinados ao evento denominado Classic Reliability Trial And 4x4 Adventure Drive - Inca Trail.

Instrução Normativa SRF nº 66 de 20/07/2001

Federal - Publicado em 24 jul 2001

Aprova o programa em disquete da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), relativo ao exercício de 2001.

Instrução Normativa SRF nº 65 de 20/07/2001

Federal - Publicado em 24 jul 2001

Altera o art. 5º da Instrução Normativa SRF nº 150, de 20 de dezembro de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 64 de 13/07/2001

Federal - Publicado em 16 jul 2001

Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, relativamente aos sujeitos passivos domiciliados no Estado da Bahia.

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