Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2000

Exibindo: 191 normas.

Instrução Normativa TCU nº 37 de 13/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Altera a Instrução Normativa nº 12, de 24 de abril de 1996, que trata de tomada e prestação de contas.

Instrução Normativa SRF nº 110 de 12/12/2000

Federal - Publicado em 14 dez 2000

Aprova o formulário Resumo de Apuração de Ganhos - Renda Variável para o exercício de 2001, ano-calendário de 2000.

Instrução Normativa SRF nº 109 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 12 dez 2000

Estabelece termos e condições para a transferência de concessão ou permissão ou do controle societário da concessionária ou da permissionária prestadora de serviços em terminais alfandegados de uso público.

Instrução Normativa SRF nº 108 de 28/11/2000

Federal - Publicado em 30 nov 2000

Altera o artigo 15 da Instrução Normativa SRF nº 150, de 20 de dezembro de 1999.

Instrução Normativa SRF nº 107 de 28/11/2000

Federal - Publicado em 30 nov 2000

Dispõe sobre a aplicação do regime de admissão temporária aos bens destinados à 3ª Feira Internacional de Tecnologia de Defesa - (Latin America Defentech - LAD).

Instrução Normativa SRF nº 106 DE 24/11/2000

Federal - Publicado em 28 nov 2000

Estabelece termos e condições para o funcionamento de terminais alfandegados de líquidos a granel.

Instrução Normativa SRF nº 105 de 24/11/2000

Federal - Publicado em 28 nov 2000

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado.

Instrução Normativa TST nº 5 de 23/11/2000

Federal - Publicado em 12 fev 2001

Dispõe sobre a permuta entre Juízes do Trabalho de primeiro grau de jurisdição integrantes de Regiões distintas ou da mesma Região.

Instrução Normativa SRF nº 104 de 16/11/2000

Federal - Publicado em 17 nov 2000

Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições administrado pela Secretaria da Receita Federal, não recolhida pelo responsável tributário por força de decisão judicial.

Instrução Normativa SRF nº 103 de 16/11/2000

Federal - Publicado em 20 nov 2000

Estabelece procedimentos para a devolução dos valores relativos à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público Civil da União, indevidamente descontados nos pagamentos referentes aos meses de julho a outubro de 1994, não processada pela fonte pagadora.

Instrução Normativa DC/INSS nº 40 de 07/11/2000

Federal - Publicado em 9 nov 2000

Dispõe sobre dação em pagamento de imóveis urbanos desonerados para amortização ou quitação de débitos para com a Previdência Social.

Instrução Normativa SRF nº 102 de 31/10/2000

Federal - Publicado em 3 nov 2000

Dispõe sobre a concessão do regime de trânsito aduaneiro para a Estação Aduaneira Interior que específica.

Instrução Normativa SRF nº 101 de 31/10/2000

Federal - Publicado em 1 nov 2000

Dispõe sobre a cobrança, no âmbito do Distrito Federal, da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF não recolhida por força de decisão judicial.

Instrução Normativa SRF nº 100 de 26/10/2000

Federal - Publicado em 27 out 2000

Dispõe sobre o prazo de apresentação da Solicitação de Revisão da Vedação/Exclusão do SIMPLES - SRS.

Instrução Normativa DC/INSS nº 39 de 26/10/2000

Federal - Publicado em 7 nov 2000

Dispõe sobre a análise de laudos técnicos de condições ambientais e das informações prestadas através de formulário - INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADE COM EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO - DIRBEN - 8030, pela linha de Benefícios e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »