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Exibindo: 301 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 108 DE 29/05/2013

Federal - Publicado em 31 mai 2013

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 109 DE 29/05/2013

Federal - Publicado em 31 mai 2013

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 110 DE 29/05/2013

Federal - Publicado em 21 mai 2013

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 107 DE 27/05/2013

Federal - Publicado em 28 mai 2013

Torna público que, na 196ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27 de maio de 2013, foram celebrados os Convênios ICMS dispostos neste Despacho.

Despacho CONFAZ/SE nº 106 DE 24/05/2013

Federal - Publicado em 27 mai 2013

Publica o Protocolo ICMS disposto neste Despacho.

Despacho CONFAZ/SE nº 102 DE 23/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Publica o Protocolo ICMS disposto neste Despacho.

Despacho SE/CONFAZ nº 103 DE 23/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 104 DE 23/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 105 DE 23/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 101 DE 22/05/2013

Federal - Publicado em 23 mai 2013

Publica o Protocolo ICMS disposto neste Despacho.

Despacho CONFAZ/SE nº 100 DE 22/05/2013

Federal - Publicado em 23 mai 2013

Torna pública a celebração dos normativos dispostos neste Despacho.

Despacho SE/CONFAZ nº 101 DE 22/05/2013

Federal - Publicado em 27 mai 2013

RETIFICAÇÃO

Despacho SE/CONFAZ nº 96 DE 16/05/2013

Federal - Publicado em 17 mai 2013

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 98 DE 16/05/2013

Federal - Publicado em 17 mai 2013

Comunica que as empresas desenvolvedoras de Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF identificadas neste Despacho registraram nesta Secretaria Executiva os seguintes laudos de análise funcional, nos quais consta não conformidade, emitidos pelos órgãos técnicos credenciados pela Comissão Técnica Permanente do ICMS-COTEPE/ICMS.

Despacho CONFAZ/SE nº 97 DE 16/05/2013

Federal - Publicado em 17 mai 2013

Comunica que as empresas desenvolvedoras de Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF deste Despacho registraram nesta Secretaria Executiva os seguintes laudos de análise funcional, nos quais não consta não conformidade, emitidos pelos órgãos técnicos credenciados pela Comissão Técnica Permanente do ICMS-COTEPE/ICMS.

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