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Exibindo: 332 normas.

Despacho SE/CONFAZ nº 115 DE 28/06/2012

Federal - Publicado em 29 jun 2012

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho CONFAZ/SE nº 111 DE 27/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Despacho SE/CONFAZ nº 112 DE 27/06/2012

Federal - Publicado em 28 jun 2012

Informa sobre aplicação no Estado do Alagoas dos Protocolos ICMS 104/2008 e 106/2008.

Despacho CONFAZ/SE nº 109 DE 26/06/2012

Federal - Publicado em 27 jun 2012

Despacho SE/CONFAZ nº 110 DE 26/06/2012

Federal - Publicado em 27 jun 2012

Informa sobre aplicação no Estado do Ceará dos Protocolos ICMS 13/2008, 16/2008, 18/2008, 19/2008, 20/2008, 21/2008 e 23/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 108 DE 21/06/2012

Federal - Publicado em 22 jun 2012

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 107 DE 21/06/2012

Federal - Publicado em 22 jun 2012

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF Nºs.

Despacho SE/CONFAZ nº 106 DE 21/06/2012

Federal - Publicado em 22 jun 2012

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF Nºs.

Despacho SE/CONFAZ nº 98 DE 14/06/2012

Federal - Publicado em 15 jun 2012

Torna sem efeito o Protocolo ICMS 01/2012, que altera o Protocolo ICMS 98, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Despacho SE/CONFAZ nº 100 DE 14/06/2012

Federal - Publicado em 15 jun 2012

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF Nºs.

Despacho SE/CONFAZ nº 102 DE 14/06/2012

Federal - Publicado em 15 jun 2012

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulga nota remissiva sobre o Protocolo ICMS 07/1990, que dispõe sobre a fixação da base de cálculo do ICMS para as operações com café cru prevista na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/1990.

Despacho SE/CONFAZ nº 103 DE 14/06/2012

Federal - Publicado em 15 jun 2012

Despacho SE/CONFAZ nº 99 DE 14/06/2012

Federal - Publicado em 15 jun 2012

Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF Nºs.

Despacho SE/CONFAZ nº 101 DE 14/06/2012

Federal - Publicado em 15 jun 2012

Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

Despacho SE/CONFAZ nº 97 DE 12/06/2012

Federal - Publicado em 11 jul 2012

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