Despacho ANP nº 474 de 25/03/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 26 mar 2010

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro  Razão Social  CNPJ  Município  UF  Processo 
SP0021554  APARECIDO SARTORI & FILHO LTDA.  65.926.180/0001-82  PALMITAL SP  48610.010104/2000-89 
SP0020661  AUTO POSTO ESTRELA DE VILA GUSTAVO LTDA.  46.951.620/0001-07  SAO PAULO  SP  48610.001694/2002-11 
SP0029648  AUTO POSTO OASIS PERUIBE LTDA  04.943.014/0001-08  PERUIBE  SP  48610.014236/2002-41 
PR/SP0062664  AUTO POSTO PORTELINHA LTDA.  10.318.091/0001-61  SAO PAULO  SP  48610.012967/2008-48 
SP0162652  AUTO POSTO THAIS COM. E SERV. DE COMB E LUBRIF. LTDA  01.298.852/0001-70  SAO PAULO  SP  48620.000165/2003-61 
SP0026577  FLORESTAL AUTO POSTO LTDA  46.262.721/0001-70 SAO PAULO  SP  48610.009479/2002-68 

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR